Sentenças dos tribunais suíços confirmam que o senador
Edison Lobão (PMDB-MA) está entre os políticos brasileiros que [fazem parte de
uma investigação] por corrupção. Os documentos também apontam que contas
secretas na Suíça em nome dos dois filhos do senador foram bloqueadas. O
Ministério Público da Suíça confirmou que as contas estão em nome de Edison
Lobão Filho e Márcio Lobão, alvo já da Polícia Federal no Brasil.
De acordo com sentenças dos tribunais suíços de 15 de julho
de 2015, delações premiadas no âmbito da Lava Jato [revelou um vasto sistema de
corrupção, de financiamento de partidos e de lavagem de dinheiro]. [Partidos
políticos e empresas fazem parte da investigação. Entre as pessoas está Edison
Lobão. Seus dois filhos, Edison Lobão Filho e Márcio Lobão também são alvos da
investigação brasileira], indicou a sentença.
As suspeitas são de que essas contas receberam depósitos de
origem criminosa. De forma preventiva, os recursos estão bloqueados em mais de
uma conta desde 2015 e um processo criminal foi lançado contra ambos. [Podemos
informar que o Escritório do Procurador-Geral da Suíça abriu processo criminal
em fevereiro de 2015], indicou o MP em um comunicado. [Nesse contexto, o
Procuradoria Geral congelou contas bancárias”, declarou. Uma delas estaria
em nome de Edison Lobão Filho. A outra estaria “em nome de seu irmão],
indicou o MP suíço e numa referência Márcio Lobão.
[A investigação suíça está em andamento], completou a
procuradoria, sem informar os valores congelados. Ao Estado, o Ministério
Público Federal já indicou que vai pedir cooperação dos suíços para obter os
dados.
Lobão atua como presidente da Comissão de Constituição e
Justiça do Senado. Mas foi citado nas delações da Lava Jato.
Segundo procuradores próximos ao caso, o Estado apurou que
as contas não estão em nome do senador. Mas a pessoas e empresas ligadas a ele.
O que chamou a atenção dos investigadores é que parte das
transferências ocorreu com a movimentação de somas de dinheiro sem qualquer
tipo de justificativa, o que acendeu os sinais de alerta entre os serviços de
monitoramento.
Segundo o Estado apurou, foi o próprio banco usado que,
diante do surgimento do nome de Lobão entre os citados nas delações da Lava
Jato, optou por comunicar às autoridades suíças a existências das contas.
Agora, elas estão sendo investigadas diante da suspeita de
que elas tenham sido usadas para receber dinheiro de propina no setor elétrico,
em especial no que se refere à usina de Belo Monte.
Nos últimos meses, os dois filhos de Lobão usaram todos os
mecanismos legais para impedir que os dados relacionados com as contas fossem
enviados ao Brasil e, assim, usados em um eventual processo no País.
Por duas vezes, os tribunais suíços rejeitaram os recursos
apresentados pelos donos das contas. Numa das decisões, os advogados alegaram
que não existem provas de que o dinheiro tenha origem suspeita e que a medida é
desproporcional. Os juízes, porém, rejeitaram o argumento.
Outro argumento era de que o banco que tomou a decisão do
congelamento não havia informado de forma adequada os filhos do senador. A tese
também foi derrubada.
Ainda assim, o processo está em andamento na Suíça e,
portanto, os documentos e extratos não foram repassados aos procuradores
brasileiros. O Ministério Público da Suíça optou por manter bloqueadas as
contas até que seja esclarecida a origem.
Esgotados todos os procedimentos legais, a esperança de
procuradores brasileiros é de que o caso seja enviado ao Brasil, assim como
ocorreu no processo de Eduardo Cunha. Não tendo residência na Suíça e nem
vínculos com o país, os suspeitos teriam maiores chances de serem punidos.
Para que haja uma repatriação do dinheiro, porém, os envolvidos
precisam ser condenados em última instância ou fechar um acordo de delação
premiada em que estejam de acordo a devolver os recursos. (AE)
Foto: Antonio Cruz-ABR