Nos Estados Unidos, o mandato dos membros da Suprema Corte é
vitalício. No Brasil, a idade-limite para permanência de um ministro no Supremo
Tribunal Federal agora é 75 anos, após a aprovação da [PEC da bengala]. Essas
duas regras podem mudar: tanto juristas americanos quanto brasileiros defendem
a mudança das respectivas regras. Nos EUA, a tendência é limitar o mandato
entre 10 e 18 anos. A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do
Poder.
Na América, pesquisas indicam que a maioria dos americanos é
a favor de limitar o mandato dos ministros da Suprema Corte em 18 anos.
No Brasil, já está no plenário do Senado a proposta de
emenda que estabelece mandato para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de fixar mandato, a PEC 35/15, do senador Lasier
Martins (PSD-RS), torna ministro do STF inelegível para cargos públicos por 5
anos.
Pela proposta, o presidente terá de escolher numa lista
tríplice de candidatos ao STF com no mínimo 15 anos de atividade jurídica.
(Diário do Poder)
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