No Dia Internacional da Mulher, o Plenário da Câmara dos
Deputados aprovou quatro projetos selecionados pela bancada feminina: duas
medidas de incentivo à amamentação; fim do uso de algemas em presas
parturientes; e uma homenagem à estilista Zuzu Angel, que militou durante a
ditadura militar. Todas as propostas seguem para o Senado Federal.
As mulheres também foram homenageadas no comando dos
trabalhos. A reunião de líderes e as votações desta quarta-feira (8) foram
presididas pela única mulher integrante da Mesa Diretora, a deputada Mariana
Carvalho (PSDB-RO), que ocupa a segunda secretaria.
Amamentação
A amamentação foi objeto de dois projetos aprovados. Um
deles torna agosto o mês do aleitamento materno, com realização de palestras e
evento; divulgação na mídia; e iluminação especial de prédios públicos com a
cor dourada (PL 3452/15).
A relatora, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), afirmou que a
intenção é ampliar as campanhas de conscientização. [Vamos fazer o mês inteiro
de movimentos, como já ocorre com o Outubro Rosa. A sociedade precisa entender
que a primeira prevenção de muitas doenças é justamente o aleitamento materno],
avaliou.
A outra proposta obriga hospitais e demais estabelecimentos
de atenção à saúde de gestantes, públicos ou privados, a acompanhar a prática
do processo de amamentação, prestando orientações à mãe quanto à técnica
adequada (PL 3170/15). Essas orientações deverão ser feitas pela equipe do
hospital.
A relatora, deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ) destacou que
algumas gestantes enfrentam dificuldades na amamentação e precisam de
orientações. [Principalmente no caso do primeiro parto, algumas mulheres podem
deixar os filhos privados do leite materno por falta de auxilio e orientação sobre
como amamentar], disse.
Autor da proposta, o deputado Diego Garcia (PHS-PR) destacou
que o texto não traz nenhum ônus aos cofres públicos, já que a assistência será
prestada por funcionários do estabelecimento de saúde.
Sem algemas
Os deputados também aprovaram proposta que proíbe o uso de
algemas em presas grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios
para a realização do parto, durante o trabalho de parto e durante o período de
puerpério imediato. A proposta (PL 4176/15) inclui na lei uma medida já
prevista em um decreto presidencial.
A relatora da proposta, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ),
afirmou que a inclusão da medida no Código de Processo Penal torna o decreto
uma política de Estado. [É necessário que se transforme em lei o respeito ao
momento do pré-parto, do parto e do puerpério imediato. A mulher precisa ter
direito de amamentar e aquecer o seu filho e não pode ter mãos e braços
algemados], argumentou.
Para a deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), o uso de algemas no
parto das presas viola direitos dessas mulheres. [Elas precisam ser vigiadas
sim, mas jamais algemadas durante o parto e pós-parto], afirmou. Já o deputado
João Campos (PR-GO) afirmou que a medida caminha para a humanização do sistema
penitenciário brasileiro.
Homenagem
A última proposta aprovada inscreve o nome de Zuleika Angel
Jones, a Zuzu Angel, no Livro dos Heróis da Pátria (PL 4411/16). A proposta
também determina que a distinção passe a ser chamada de Livro de Heróis e
Heroínas da Pátria.
Esse livro, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade
Tancredo Neves, em Brasília, presta homenagem a brasileiros e brasileiras
tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional
dedicação e heroísmo.
Nascida em 1921 e morta em 1976, a estilista, Zuzu Angel se
notabilizou pela luta contra a ditadura militar. Angel passou anos buscando
pelo filho desaparecido pela ditadura, Stuart Angel Jones, chamando atenção
para arbitrariedades do regime.
Relatora da proposta, a deputada Alice Portugal, exaltou a
história de Zuzu Angel. [Estilista mineira que fez moda e fez a luta na busca
de enterrar o corpo do seu filho desaparecido no regime militar], disse.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), no entanto, criticou
a medida. Disse que Zuzu Angel é uma figura controversa. [Parece que o filho
dela nada fez-Militou em grupo de ideologia socialista que fazia luta armada.
Uma pessoa engajada em sequestro de autoridades], afirmou.
A deputada Jandira Feghali rebateu as críticas. [Stuart
Angel é um herói e foi assassinado pela sangrenta ditatura militar que se instalou
no País na década de 60], disse.
Reportagem – Carol Siqueira e Eduardo Piovesan
Edição – Ralph Machado
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados