O presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), participou ontem de
reunião do programa Pacto Pela Vida em Vitória da Conquista. Trata-se de
iniciativa de combate à violência que reúne os três poderes, além de órgão
conexos da administração estadual, a exemplo da Defensoria, Ministério Público
e Ordem dos Advogados (OAB).
Busca-se, através da soma de esforço, da
integração, a redução da criminalidade, especialmente aqueles crimes que com
danos físicos nos cidadãos. De antemão, o deputado Angelo Coronel reafirmou o
compromisso da Assembleia com a melhoria da qualidade de vida dos baianos e [a
segurança pública é item da maior significância], assegurando que o Legislativo
contribuirá, como sempre contribuiu, com este programa dentro de suas prerrogativas
constitucionais]. O chefe da Procuradoria Jurídica do Legislativo, Graciliano
Bonfim, acompanhou o presidente nessa reunião de trabalho.
QUADRO MELHOR
O presidente do Legislativo elogiou esta
iniciativa (é a segunda reunião com a presença do deputado Angelo Coronel) e a
interiorização do programa Pacto Pela Vida, [uma demonstração de que todas as
esferas de poder estão conscientes da gravidade da situação e do esforço para
reverter este quadro conjuntamente]. Para ele, as estatísticas mostram a
redução de homicídios, latrocínios e outros crimes violentos, mas a percepção
dessa tendência ainda não é efetiva na população.
O deputado Angelo Coronel elogiou também a ação
das polícias civil e militar no combate ao crime organizado em Vitória da
Conquista e região: [As polícias têm investido em ações de inteligência para
desbaratar as principais facções do crime organizado, mas essa ação integrada
dos três poderes ? Executivo, Legislativo e Judiciário ? poderá ajudar a
acelerar ainda mais esse processo], disse Coronel ao participar ontem, em
Vitória da Conquista, da segunda reunião regional do Pacto Pela Vida.
O presidente Angelo Coronel ficou impressionado
com o diagnóstico da situação elaborado pelo secretário de Segurança Pública da
Bahia, Maurício Barbosa.[O secretário traçou um quadro preciso da segurança na
região, muito afetada pelo tráfico de drogas. Por se tratar de uma grande área
territorial, além de ser importante entroncamento viário, a situação talvez
seja mais grave do que em Feira ou mesmo na Região Metropolitana de Salvador. É
um quadro preocupante], declarou.
A reunião do Pacto pela Vida ? programa do
Governo do Estado que prevê ações integradas para a redução dos índices de
violência ? contou com as presenças, além de Angelo Coronel, do governador Rui
Costa, da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro,
da chefe do Ministério Público, Ediene Lousado, do defensor geral Clériston
Cavalcante de Macedo, do prefeito de Conquista, Herzem Gusmão, além de representantes
regionais da segurança como oficiais da Polícia Militar e Polícia Civil.
PACTO FEDERATIVO
Para o presidente do Legislativo baiano, a
Assembleia Legislativa pode exercer um papel ainda mais direto na questão da
segurança pública. [No mês passado, por unanimidade, a Assembleia aprovou o
Fundo Penitenciário. É com mais liberdade para legislar que podemos contribuir
diretamente para a redução dos índices de violência. E isso, necessariamente,
passa pela rediscussão do pacto federativo brasileiro], defende Coronel.
Com o Fundo Penitenciário Estadual o Estado da
Bahia receberá R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para investir na
modernização do sistema prisional. Serão investidos cerca de R$ 32 milhões na
ampliação do número de vagas prisionais, além de R$ 21 milhões na aquisição de
veículos, celas, armamento e munição, equipamentos de proteção individual,
bloqueador de sinal, equipamentos de inspeção e scanner corporal.
(Agencia Alba)
Foto: Agencia Alba