Após tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta
quarta-feira, Alexandre de Moraes deve ser indicado também pela Corte para
assumir uma vaga de substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A cadeira está vazia desde janeiro em razão da morte de
Teori Zavascki, um dos suplentes no tribunal eleitoral.
O TSE é composto por sete ministros titulares e sete
substitutos correspondentes, sendo três ministros do STF nas cadeiras fixas e
três como suplentes. A escolha do ministro do Supremo que vai integrar a corte
eleitoral é feita em eleição interna e secreta. É praxe, no entanto, que a
escolha obedeça ao critério de antiguidade – sendo escolhido o mais antigo do
tribunal que ainda não compôs o TSE.
O último do Supremo a ser indicado à corte eleitoral foi
Edson Fachin, que é também quem está há menos tempo no TSE. Com isso, após a posse
de Moraes, ele deverá ser o escolhido na votação para assumir a vaga de
substituto na corte eleitoral.
Se a votação no STF fosse realizada antes da posse do novo
ministro, o que não há previsão de ocorrer, os ministros escolheriam o decano
da Corte Celso de Mello. O ministro pode rejeitar a indicação, no entanto, e aí
a vaga passaria para o próximo no critério de antiguidade. Nesse caso, Marco
Aurélio Mello.
A eleição no STF é feita após a comunicação formal pelo
presidente do TSE sobre a cadeira vazia. Teori morreu em 19 de janeiro, mas a
comunicação da cadeira vaga no TSE foi feita ao Supremo pelo presidente TSE,
ministro Gilmar Mendes, apenas na quinta-feira passada.
Indicado ao TSE, Moraes ficará como terceiro substituto.
Deverá assumir uma cadeira de titular apenas em 2020, com a saída de Rosa
Weber. Em 2018, Gilmar Mendes e Luiz Fux deixam de compor a corte eleitoral e
seus lugares serão ocupados por Luís Roberto Barroso e Fachin. (AE)
(FOTO: PEDRO FRANÇA/ AG SENADO)