A equipe econômica do governo Michel Temer anunciou nesta
quarta-feira (29) uma série de medidas, de aumento da arrecadação e de corte de
gastos, para fechar o buraco de R$ 58,2 bilhões no orçamento e tentar atingir a
meta fiscal fixada para 2017, que é de déficit de R$ 139 bilhões.
As medidas anunciadas foram:
Bloqueio de R$ 42,1 bilhões em gastos públicos
Receita extra com a reoneração da folha de pagamento: R$ 4,8
bilhões
Receitas extras com relicitação de 4 hidrelétricas: R$ 10,1
bilhões
Receita extra com a equiparação da alíquota de IOF de
cooperativas de crédito, com a cobrada de bancos: R$ 1,2 bilhão
As medidas foram divulgadas pelos ministros da Fazenda,
Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.
O corte de gastos é maior que o previsto porque o governo
decidiu não contar neste momento com uma outra receita extra, que viria da
volta, para a União, de precatórios não resgatados.
Precatórios são dívidas do governo com pessoas ou empresas
reconhecidas pela Justiça. De acordo com o ministro da Fazenda, há R$ 8,6
bilhões em precatórios depositados, mas não resgatados pelos beneficiários.
Meirelles informou que o governo não desistiu de contar com
pelo menos parte desses recursos. Entretanto, vai aguardar por mais garantia
jurídica de que os beneficiários realmente perderam o direito ao dinheiro.
Portanto, o bloqueio de gastos, hoje em R$ 42,1 bilhões,
pode ficar menor mais para frente.
O buraco de R$ 58,2 bilhões no orçamento de 2017 foi
provocado, principalmente, pela queda na previsão de crescimento da economia
brasileira neste ano (alta do PIB de 1,6 , que constava na peça orçamentária,
para um crescimento menor: de 0,5 de crescimento), mas também foi resultado de
um aumento de despesas federais. (Alexandro
Martello, G1, Brasília)
Foto: Wilson Dias – ABR