A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou
para a próxima terça-feira (2) a retomada do julgamento do pedido de liberdade
do ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro
na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo
Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.
Na sessão, os ministros voltarão a discutir a validade da
decretação de prisões por tempo indeterminado na Lava Jato. Na sessão da semana
passada, houve apenas um voto, o do relator, Edson Fachin, a favor da
manutenção da prisão. A sessão foi interrompida para ampliar o prazo para que
os advogados de Dirceu e do Ministério Público Federal (MPF) possam se
manifestar. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de
Mello e Ricardo Lewandowski.
Em seu voto, Fachin concordou com os argumentos utilizados
por Sérgio Moro para manter a prisão de Dirceu e disse que há várias provas de
[corrupção sistêmica] na Petrobras, fato que deve ser interrompido pelas
prisões preventivas.
Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos
de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro
decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil
teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais
de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam
oriundos de propina proveniente do esquema na Petrobras, de acordo com os
procuradores da Lava Jato.
Defesa
No STF, a defesa de Dirceu sustentou que o ex-ministro está
preso ilegalmente e deve cumprir medidas cautelares diversas da prisão. Os
advogados também argumentam que Dirceu não oferece riscos à investigação por já
ter sido condenado e a fase de coleta de provas ter encerrado. (ABr)
Foto: Estadao