O maior conflito fundiário da história da Bahia e um dos
maiores do país, envolvendo uma área da ordem de 350 mil hectares, localizada
no município baiano de Formosa do Rio Preto, a 1.026 quilômetros da capital,
acabou na manhã desta quinta-feira (27), após 30 anos de impasse.
O acordo de intenções
foi assinado na Câmara de Vereadores local, tendo como mediador o presidente da
Assembleia Legislativa da Bahia. [Encampei esta luta pela pacificação do Oeste
baiano e pelo fortalecimento da agricultura local, buscando gerar mais empregos
e renda para a região. Espero que todos os atores saiam satisfeitos], disse o
deputado Angelo Coronel (PSD).
O denominador comum havia sido alinhavado na semana
anterior, no gabinete do chefe do Legislativo estadual, no Centro
Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O conflito, que já durava três
décadas, colocava em lados opostos o latifundiário José Valter Dias – que teve
a reintegração de posse concedida recentemente pelo Tribunal de Justiça da
Bahia -, e 300 agricultores do Oeste baiano.
Com a posse das terras há 30 anos, os agricultores plantam
soja, milho, algodão, feijão e arroz, e produzem cerca de um milhão de
toneladas por ano de grãos. Essa atividade econômica, que gera cerca de 3 mil
empregos diretos nas 300 propriedades rurais, tem grande relevância para o
caixa do Estado: deixa algo da ordem de R$ 180 milhões/ano em ICMS, segundo o
presidente da Câmara Municipal, vereador José Edmilson.
A ata do acordo foi lida pelo corregedor do Tribunal de
Justiça, juiz Márcio Braga, que destacou o mérito de todos, notadamente o papel
de Coronel. ?Esse momento não seria possível sem um mediador à altura. Não
fosse ele, não estaríamos aqui?, enfatizou Braga. A área em questão, de acordo
especialistas, está avaliada no mercado em algo em torno de R$ 4 bilhões.
FUMAÇA BRANCA
[Esse é o maior
acordo da história da Bahia. A fumaça branca saiu aqui hoje para pacificar de
uma vez o Oeste baiano, um dos maiores recolhedores de impostos do Estado.
Agora vamos enviar ao desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Brito], explicou
o mediador Coronel.
Conforme a minuta do
acordo, os agricultores ficam com o compromisso de entregar ao senhor Valter
Dias 23 sacas de soja por hectare – o principal produto produzido na área -, em
10 anos. Dias tenta reduzir o prazo pela metade.
Os agricultores estão
representados no acordo por três entidades de plantadores: a Aiba (Associação de
Agricultores e Irrigantes da Região Oeste da Bahia), a Aprochama (Associação
dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras) e a Coaceral (Cooperativa
Agrícola do Cerrado do Brasil Central Limitada). Vice-presidente da Aiba, Luiz
Antonio Pradella ressalva a segurança jurídica que o acordo trará aos
produtores e a recuperação das lavouras ?com a frustração da safra nos últimos
cinco anos?.
O presidente da
Aprochama, Edson Fernando Zago, observa que o acordo de intenções vai acabar o
maior entrave da região, e facilitar a concessão de créditos aos plantadores. O
prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto, elogiou o trabalho de
Coronel e disse que o fim do clima de tensão vai permitir a retomada do
crescimento econômica no município.
O acordo tem tramitação no Centro Judiciário de Solução
Consensual de Conflitos Possessórios da Região Oeste, com sede em Barreiras. A
instância foi criada a partir do Ato Conjunto nº 9, de 17 de abril/2017. A
participação dos três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário -, foi
essencial para o sucesso do acordo.
Coronel aproveitou a
oportunidade e pediu uma maior presença governamental no Oeste baiano. [Esta é
uma região sofrida e rica, grande pagadora de impostos e que precisa de mais
ação de governo. A região não pode ser sugada de suas riquezas. A Coelba, por
exemplo, precisa ter vontade governamental. Mas estou muito feliz, a paz vai
reinar em Formosa. Agora é plantar e colher em paz], finalizou Angelo Coronel.
O MUNICÍPIO
Localizado na microrregião de Barreiras, no Território de
Identidade Bacia do Rio Grande, o município de Formosa do Rio Preto é o mais
distante da capital do estado: 1.026 quilômetros. Tem uma área de 15,9 mil
quilômetros quadrados, sendo a maior cidade em extensão da Bahia. A base da
economia são a pecuária e a agricultura, especialmente no plantio da soja,
algodão, milho, além de arroz e feijão.
Fica às margens do Rio Preto, e faz limítrofes com os
municípios de Santa Rita de Cássia, Mateiros, Riachão das Neves, Cristalândia
do Piauí e Sebastião Barros. Foi fundada em 1961 e seu gentílico é formosense.
(Ascom-Presidência)
Foto: Ascom-Presidencia