Em quatro minutos, o presidente da Assembleia Legislativa da
Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), fez o seu recadastramento biométrico no
posto que inaugurou na Alba com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, na tarde desta
segunda-feira (8).
Aberta ao público, a unidade passa a funcionar de segunda a
sexta, das 9h às 17 horas, inicialmente até o dia 19 de dezembro. O posto
oferece todos os serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral, como
transferência, regularização, primeira via do título, assim como os demais
postos implantados em Salvador e outros 51 municípios da Bahia.
A meta do Tribunal Regional Eleitoral é atingir quatro
milhões de eleitores no Estado até o primeiro dia de 2018. Parlamentares,
desembargadores, juízes, procuradores e dirigentes do Tribunal, Ministério
Público e da Alba participaram da cerimônia.
Com o novo título de eleitor em mãos, o deputado Angelo
Coronel elogiou a ampliação da segurança dos próximos pleitos possibilitado
pela biometria e lembrou que a realização de eleições limpas, cristalinas,
transparentes, em que a vontade do eleitor seja efetivamente representada,
interessa não apenas aos eleitores ? mas também aos candidatos, aos políticos.
Em seguida, colocou em seu nome e dos colegas, a [Casa do
povo à disposição da Justiça (não apenas eleitoral), prometendo todo o apoio
possível a esse processo de atualização cadastral e modificação do ato de
votar].
O desembargador José Edivaldo Rotondano pediu apoio aos
parlamentares, prefeitos e vereadores de todo o estado para a agilização do
processo e alertou sobre os problemas que advirão do cancelamento dos títulos
de eleitores que não se recadastrarem: impedimento de receber salário (se
funcionário público), obtenção de passaporte e exclusão de programas do governo
federal, como o bolsa família ? até a regularização da situação.
Para o presidente do TRE-BA o tempo disponível é suficiente
para o atingimento da população alvo, mas antevendo filas, desconforto e
sofrimento quando se aproximar o final do prazo legal, defendeu o esforço
conjunto da classe política, dos meios de comunicação, e da comunidade para o
esclarecimento popular.
O desembargador informou ainda que o processamento do
recadastramento será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
impreterivelmente até o dia 31 de janeiro de 2018, embora o atendimento ao
público ocorra na véspera do recesso do Judiciário, em 20 de dezembro.
Os presidentes da Alba e do TRE descerraram juntos a placa
alusiva à implantação desse posto de biometria da Justiça Eleitoral, logo após
a assinatura do convênio de cooperação técnica que o viabilizou. O TRE forneceu
os dois kits para o recadastramento biométrico, o material para confecção dos
novos títulos e treinou os servidores do Legislativo encarregados do trabalho
diário. (Ascom)
Foto: Sandra Travassos