Presidindo a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e
Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB), na manhã de hoje (24), na
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), debateu sobre a Ação Direta
de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que
revoga a Lei nº 12.564/2012, de atualização dos limites do Território de
Identidade de Vitória da Conquista, em especial Caetanos e Vitória da Conquista
O deputado Zó pontuou a importância desta sessão que está
comprometida em dialogar com os representantes dos municípios envolvidos. Os
procuradores Marcos Sampaio e Guerta Almeida da Procuradoria Geral do Estado da
Bahia, o procurador Thyers Novaes, da Procuradoria da ALBA, os representantes
das prefeituras, os técnicos Manuel Lamartine e Geraldo Costa, do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Walmar Batista, da
Superintendência de Estudos Econômicos (SEI) contribuíram na discussão com o
propósito de estabelecer o devido consenso.
Na sessão foram apresentados possíveis soluções para a atual
situação do território de identidade dessa região. O procurador Marcos Sampaio
considera que a Alba vem trabalhando de forma correta adequada e precisa. [É um
trabalho que precisa continuar que precisa ser feito porque todo mundo
reconhece a qualidade] avaliou.
Zó declara que a reunião foi muito produtiva, principalmente
porque contou com a representação de todos os envolvidos na questão, mobilizou
parlamentares que independente de fazerem parte do colegiado trouxeram suas
contribuições, assim como as procuradorias, a SEI e o IBGE.
[A Comissão Territorial está comprometida em resolver a
situação. Já é comum ouvirmos o desejo da população e os representantes dos
municípios. Nós acreditamos no consenso.Temos o apoio do IBGE e da SEI, que são
a nossa bússola para nos orientar nesse trabalho que desenvolvemos, e agora
estamos obtendo suporte da procuradoria da Alba e do Estado para nos abastecer
das informações jurídicas para tratar deste processo], relatou Zó. (Ascom)
Foto: Ascom