O presidente Michel Temer tem uma opção para tentar
solucionar a crise, segundo segredaram políticos a ele ligados: licença
temporária para se dedicar à defesa. A Constituição proíbe o afastamento do
cargo por mais de 15 dias, exceto sob autorização do Congresso. A autorização
pode ser feita, por exemplo, com Lei Complementar prevista na Constituição e
até hoje não-regulamentada, que transfere temporariamente os poderes para o
vice-presidente. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do
Poder.
No caso de licença, assumiria a presidência o deputado
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, caso isso venha a ser definido no plenário.
A licença temporária não configura [vacância do cargo],
dispensando a convocação de eleições indiretas, como prevê a Constituição.
Há resistência no governo à opção da licença de Temer:
opositor das reformas, Fábio Ramalho (PMDB-MG) passaria a presidir a Câmara.
Entre 2005 e 2015, Ramalho foi do PV e integrou a base de
apoio dos governos do PT. Entrou no PMDB em 2016, durante o governo Temer.
(Diário do Poder)
Foto: Beto Barata