Mais de 3,2 Municípios estão impedidos de receber
transferências voluntárias da União e de celebrar convênios com o governo
federal. Isso, porque eles apresentam algum tipo de pendência junto ao Cadastro
Único de Convênios (Cauc) mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De
acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no dia 30
de junho, 58 dos Municípios tinham algum tipo de impedimento.
A entidade acompanha, mensalmente, os números do
Cadastro. Em maio deste ano, o total de Municípios com apontamentos era de
4.320, neste mês a quantidade reduziu para 3.229. Apesar da diminuição de 33 ,
a CNM destaca que o número de prefeituras com problemas ainda é grande.
Em tabela feita pela CNM, a entidade mostra os números
consolidados por Estado. Os dados sinalizam as situações, que está dramática
principalmente no Amapá, em Roraima e no Pará, em que mais de 85 dos
Municípios estão na lista dos impedidos de receberem recursos por problemas no
Cauc.
Nos Estados do Sudeste, conforme mostra a Confederação,
o problema é generalizado, são mais de 60 das prefeituras do Rio de Janeiro e
Minas Gerias, e em São Paulo tem 52,2 dos Municípios com apontamentos. Já, o
Sul do País tem a média mais baixa, apesar de o Paraná ter 54 dos Municípios
com apontamentos, o Rio Grande do Sul tem apenas 37,2 e Santa Catarina 29,8 .
O Cauc é um cadastro auxiliar que é mantido pela STN com
informações de vários órgãos da administração federal, ele serve para consulta
por parte do Governo Federal na hora de celebrar convênios para as
transferências voluntárias da União. Não necessariamente um apontamento
inviabiliza a transferência, mas causa uma série de impedimentos de ordem
burocrática que atrasam ou retardam a celebração do convênio.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que o Cauc
acaba sendo um bom termômetro para mostrar como estão os Municípios do País.
Diante do quadro de crise financeira que vem enfrentando ao longo dos anos.
(CNM)