Os professores do Estado terão direito à licença [destinada
à frequência em cursos de mestrado ou doutorado]. É o que propõe o peemedebista
Pedro Tavares em projeto de lei, no qual explicita que este benefício será
concedido [para curso de pós-graduação no âmbito nacional e internacional do
qual se obtenha certificado compatível com a carga horária estabelecida pelo
MEC, sendo vedada a concessão para os
cursos realizados no período de férias ou finais de semana]. Terá direito a
licença o professor que pretender fazer doutorado e [tiver entre seis e 17 anos
de serviço comprovados, sendo do sexo feminino; e entre seis e 22 do sexo masculino.]
Já para o curso de
mestrado, o tempo de serviço é de quatro 7 a 18
anos de serviços comprovados pra professoras e entre quatro e 23 anos
para os homens. Mas nenhum requerente pode ter [penalidade disciplinar em
decorrência de processo legal]. A licença será concedida para o período de no
máximo 18 anos em caso de mestrado e de dois anos em caso de doutorado. Durante
este período, [será garantida ao servidor a percepção do vencimento do cargo de
provimento efetivo, acrescido dos adicionais de caráter individual considerados
como vantagens permanentes].
Atualmente, justifica o deputado, [é perceptível que as
instituições de ensino das redes públicas precisam urgentemente de melhorias,
principalmente ao se tratar do âmbito educacional. Uma forma eficaz de
aprimorar o ensino é aperfeiçoar a qualidade dos professores, tendo em vista
que estes possuem uma influência significativa para a educação, por obter contato
direito com os discentes], analisa Tavares.
Na sua opinião, caso se
transforme em lei, sua proposta [acarretará na valorização devida aos
educadores, que terão uma titulação mais alta, podendo inclusive receber
reajustes superiores]. Haverá um grande progresso na questão da qualidade dos
professores na Bahia e também do índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb), prevê o peemedebista. Por fim, Pedro Tavares argumenta que o projeto de
lei tem por [principal objetivo aprimorar o conhecimento dos professores da
rede pública estadual, para que estes possam repassar seus ensinamentos nas
instituições de ensino, o que consequentemente acaba por aprimorar a educação
no Estado]. (Agencia Alba)
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