SUPOSTO VAZAMENTO DE VOTOS DE RELATORES EM PROCESSOS SERIA FOCO DA OPERAÇÃO NO TJ-BA

Com a deflagração da Operação Vortigern na sede do Tribunal
de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta sexta-feira (7), informações dão conta de
que a Polícia Federal (PF) apreendeu computadores e cumpriu quatro mandados de
condução coercitiva no local. A autorização partiu do ministro Og Fernandes, do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem passar pela Justiça Federal da Bahia, o
que indica que entre os alvos da operação há ao menos um desembargador – os
magistrados têm foro privilegiado no STJ. Uma fonte do Bahia Notícias afirmou
que a suspeita é de que a investigação apure o suposto vazamento de votos dos
relatores dos processos em troca de vantagens. É prática comum que os relatores
disponibilizem seus pareceres, dias antes da sessão de julgamento, a fim de que
os magistrados tomem conhecimento do processo e, caso necessário, possam se
declarar suspeitos ou impedidos para julgar tal situação. O que ocorre é que
esses votos, acessíveis apenas aos desembargadores da corte por meio de senha,
teriam sido vazados para as partes dos processos. Assim, a suspeita é de que a
PF investiga nos gabinetes do TJ-BA o envolvimento de magistrados no repasse
desses relatórios . (Ailma Teixeira ? Bahia Noticias)

Foto: Nei Pinto