O deputado Soldado Prisco (PPS) propôs a isenção da taxa de
inscrição em concursos públicos para pessoas que trabalharam nas eleições
realizadas no Estado da Bahia. O objetivo é recompensar o esforço e a dedicação
realizados pelos cidadãos em época eleitoral, [tendo em vista que é inegável a
importância de tais trabalhos para manutenção e fortalecimento de nossa jovem e
fragilizada democracia], disse o parlamentar.
A comprovação do serviço prestado será encaminhada por uma
declaração da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, cuja cópia autenticada deve
ser juntada ao ato da inscrição, contendo o nome completo do eleitor, função
desempenhada, turno e data da eleição.
Vários estados brasileiros, tais como Rio Grande do Norte,
Santa Catarina, Piauí, Distrito Federal e mais recentemente Rondônia, já se
manifestaram através de suas casas legislativas quanto à concessão da isenção
do pagamento destas taxas. [Entendemos a medida como necessária para uma
parceria e incentivo ao engajamento dos cidadãos no processo organizado pela
Justiça Eleitoral do Estado da Bahia. Com esta lei em vigência os eleitores
terão mais um atrativo para participar desta atividade de enorme importância],
ressaltou o parlamentar. (Agencia Alba)