Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, o ex-presidente Lula
deve ficar inelegível (e até ser preso) antes de registrar sua candidatura nas
eleições de 2018. Se perder os recursos à segunda instância, Lula será
enquadrado na Lei da Ficha Limpa, terá a candidatura barrada e será preso, como
determina jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O prazo máximo para
registro de candidaturas é 15 de agosto de 2018. A informação é do colunista
Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Se já estiver condenado na segunda instância, Lula não
poderá se registrar na Justiça Eleitoral para ser candidato. E será preso.
Especialista em Direito Penal, Tiago Pugsley (IMP Concursos)
lembra: Lula deve interpor embargos de declaração antes de recorrer ao TRF.
O TRF-4 manteve condenações de Moro em 72 dos recursos;
sendo 30 de aumento, 30 de manutenção e só 12 de penas reduzidas.
Lula responde a outras 4 ações; duas no âmbito da Lava Jato,
uma trata do sítio de Atibaia e outra sobre venda de medidas provisórias.
(Diário do Poder)
Foto: Ricardo Stuckert