Uma entidade sem fins lucrativos vinculada ao PP firmou
contratos de R$ 28,6 milhões com o governo do estado entre 2013 e 2017. O
Instituto Cátedra é comandado por Marivaldo Xavier de Castro, líder comunitário
na periferia de Salvador e candidato a vereador e deputado pelo PP em eleições
passadas. A entidade possui dirigentes que militam pelo Partido Progressista e
parentes de políticos em seu quadro de funcionários. De acordo com reportagem
da Folha de S.Paulo, seis dos noves contratos foram firmados com a Bahia Pesca,
empresa mista do governo controlada por aliados do ex-ministro das Cidades
Mário Negromonte, atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da
Bahia. Entre 2013 e 2014, quando foram firmados contratos de até R$ 18 milhões,
a Bahia Pesca estava sob comando de Cássio Peixoto, secretário de
Infraestrutura Hídrica do governo Rui Costa (PT). Segundo a Folha, Peixoto era
número 2 de Negromonte nas cidades e foi demitido em 2011, depois da revelação
de que ele teria participado de negociações com um empresário e um lobista
interessados em um projeto milionário do ministério. Os contratos firmados
entre a Bahia Pesca e o Instituto Cátedra foram questionados pelo Tribunal de
Contas do Estado, segundo o qual a entidade não comprovou ter estrutura e
capacidade operacional, técnico e científico para prestar serviços de
assistência técnica rural. O órgão constatou ainda que houve contratação de
técnicos em número menor do que o previsto. Depois do parecer do TCE, a Bahia
Pesca optou por encerrar os contratos no final de 2014, mas em 2015 o governo
voltou a assinar com a entidade. Um dos contratos foi feito de maneira
emergencial para cessão de mão de obra para estações de piscicultura e
terminais pesqueiros. Em outros dois, o instituto prestou serviços de
restauração de obras de arte. Também já atuou como gestora do instituto a
esposa de Marivaldo Xavier, Ruth Vieira, secretária-geral do PP Mulher na Bahia
e candidata a deputada estadual pelo partido em 2014. Atualmente ela ocupa
cargo na Secretaria de Infraestrutura Hídrica. A sobrinha do vice-governador
João Leão, Karine Pepe SOusa Leão, era uma das contratadas do instituto, e é
casada com Tiago Cavalcanti, diretor da secretaria de Peixoto. A residência do
casal foi alvo de busca e apreensão pela Operação Lava Jato em 2015. Karine
também era beneficiária de bolsa de estudos concedida pela Assembleia
Legislativa da Bahia (AL-BA) a estudantes carentes. Segundo a Folha, o
presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior, disse que os contratos
firmados foram legais e o aspecto político não foi levado em consideração. De
acordo com Oliveira Júnior, o instituto preenche os requisitos exigidos na lei
e a análise do TCE não impede a participação do Cátedra nas seleções. Além
disso, o contrato emergencial citado foi firmado para que não houvesse
interrupção dos serviços. O presidente do instituto, Marivaldo Xavier, disse
que a entidade atende às prerrogativas para atuar na área de extensão rural e
negou que sua filiação e proximidade com dirigentes do PP tenham influenciado
na contratação da unidade. Xavier disse também que a contratação de parentes de
políticos do partido é motivado pelo [perfil interdisciplinar] da entidade e
não por influência da sigla. (Bahia Noticias).
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