Ao fazer a entrega do novo e tecnológico Plenário da
Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde de ontem (01), que marcou o retorno
dos trabalhos na ALBA, o presidente Angelo Coronel (PSD) mostrou porque
tornou-se unanimidade na Casa.
[Minha maior obra nos
180 dias de gestão não foi esse plenário, foi aproximar o servidor da
presidência, ver a alegria deles com o trabalho e a satisfação com a implantação
do Plano de Cargos e Salários], destacou Coronel, sob aplausos, ante um
plenário lotado por 43 parlamentares, grande parte do corpo funcional,
ex-deputados e imprensa.
O presidente
comunicou o investimento total feito nas intervenções, de R$ 323 mil, e as
necessidades. [O plenário era antigo, com muito mofo, ácaro, muitas deputadas e
deputados com alergia. Agora, todos os parlamentares podem acessar suas
atividades via tablet, telefone celular. A modernização sempre é bom em todos
os segmentos da sociedade brasileira], explicou.
Sempre dividindo os
elogios das conquistas nos primeiros seis meses de gestão a seus pares, Coronel
lembrou que os recursos para a reforma foram obtidos com a economia, da ordem
de R$ 1,2 milhão, feita com a redução nos gastos com custeio (água, luz,
telefone, refeitório etc) no período de recesso. De 3 a 28 de julho foi
implantado o sistema de turnão na Casa, que funcionou das 13h às 19 horas.
Mereceu destaque
ainda na fala do chefe do Legislativo a produção da Casa nos 180 dias. [Deixamos
a pauta limpa, zerada, nesse primeiro semestre. O que chegar a gente vota, porque
o que é bom para a Bahia, a Alba aprova]. Coronel citou o princípio
constitucional da harmonia entre os poderes, bastante praticado nesse período,
sem deixar de exaltar a independência da Alba.
Ao agradecer o
trabalho da Mesa Diretora, dos servidores, e da assessoria, o presidente não
esqueceu da importância da imprensa, [responsável por levar nossa voz à
sociedade]. Ele classificou de grande conquista o Projeto Alba Acessível, que
dotou o plenário de acessibilidade às pessoas com deficiência, inclusive no
plenário e galeria.
O titular da Superintendência para a Pessoa com Deficiência,
da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) da
Bahia, Alexandre Baroni, foi o primeiro cadeirante a usar a tribuna do novo
plenário, ocasião em que chamou de avanço as intervenções da Alba no que
concerne aos interesses desta parcela da população baiana, hoje da ordem de
25.
HUMANIZAÇÃO
A criação do Instituto Assembleia de Carinho – formado pelas
deputadas e esposas de deputados -, coordenado pela mulher do presidente,
Eleusa Coronel, também foi elogiada no discurso presidencial, por suas atitudes
transformadoras em favor daqueles que vivem em condição de vulnerabilidade
social.
[Vamos continuar essa
parte social, da humanização da Casa. Não podemos simplesmente ter um
parlamento só para debates. Nossa prioridade é fazer projetos, debater
proposições, mas nada como levar a Assembleia para sociedade. Já assinamos
convênio com o Hospital Aristides Maltez, com o Grupo de Apoio à Criança com
Câncer, a Associação de Amigos do Autista (AMA-BA), com as Obras Sociais Irmã
Dulce. Estamos agora fechando convênio com a entidade que cuida das crianças
cardiopatas. Temos que mostrar ao povo da Bahia que o parlamento recebe
recursos, mas também aplica em prol da sociedade].
Coronel enfatizou sua
intenção de, ao final do ano, não apenas não solicitar suplementação
orçamentária ao governo, e sim devolver verba. ?É prematuro saber quanto a
gente vai devolver, mas estou fazendo os cálculos. Gosto de quebrar recordes.
Na história da Alba, nunca houve devolução ao Executivo. Espero devolver e
indicar a obra social a ser aplicado. Sou da área empresarial e implemento
nesta Casa pública, alguma austeridade que não havia no passado. E graças a
Deus está dando certo e espero que continue até o final da gestão?.
Angelo Coronel
explicou a Proposta de Emenda Constitucional- PEC 153/17, de sua autoria, que
permite ao Governo do Estado promover a transferência de recursos provenientes
das emendas impositivas a municípios inadimplentes, em favor das áreas de
educação, saúde e ações sociais.
[Espero que a gente
aprove ela na primeira semana de trabalho. É uma PEC que visa beneficiar as
prefeituras que estão inadimplentes. Muitas vezes é uma herança de outros gestores,
que fizeram com que os prefeitos não possam assinar convênio com o Governo do
Estado. Essa PEC é uma adequação à Constituição Federal, que já diz no seu
artigo 163, que quando se tratar de emendas impositivas, não há impedimento do
governo assinar convênio com prefeituras], defendeu. (Ascom)
Foto: Vaner Casaes