Comemorando o Dia Internacional da Juventude, que ocorre em
todo o mundo amanhã, a deputada Luiza Maia (PT) convocou sessão especial que
teve como tema central Assistência e Permanência Estudantil. No discurso de
abertura da sessão, ontem pela manhã, Maia denunciou que, ao completar 10 anos
da instituição da política de cotas que facilitou o acesso de jovens
brasileiros às universidades, [há um deficit preocupante na manuntenção desses
estudantes que ingressam nas universidades por meio de cotas]. E acusou o Governo
Federal de estar [dedicado a destruir todas as conquistas sociais, entre elas o
empoderamento jovem por meio da educação superior]. Foi além, garantindo que [as
ações afirmativas, fruto de muita luta do Movimento Negro e estudantil do nosso
Estado correm sério risco].
Para debater estas questões foi que Maia convocou a sessão
especial, em parceria com o Conselho Estadual da Juventude, órgão consultivo da
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHD) do
Estado. Segundo a presidente do Conselho, Natália Gonçalvez, há avanços, mas
há, também, entraves e novas conquistas a seres peseguidas quando se trata de
uma política oficial para a juventude na Bahia. Ela defende, por exemplo, a
criação de mecanismos que [alarguem as atividades voltadas para aqueles que nem
sempre são os melhores nos seus segmentos] e a criação de uma política pública
institucional que abrigue os diversos programas, hoje existentes de maneira
pulverizada entre diversas secretarias de Estado.
SOLUÇÕES
Há públicos específicos e especiais carentes de uma ação
pública efetiva, aponta Natália Gonçalvez, citando como exemplos os jovens em
situação de violência, os que [cumprem medidas sócioeducativas] e que quando
saem das instituições corretivas e/ou prisionais vão para onde? Carece também
de ação efetiva decorrente de uma política pública o segmento jovem LGBT e as
mulheres vítimas de violência, de qualquer natureza, [que, em consequência
desta situação, abandonam as escolas]. Quando são analisados os problemas que
afetam os jovens brasileiros, como a evasão escolar, os especialistas sempre se
deparam [com entraves econômicos e sociais], aponta Natália.
O Conselho Estadual da Juventude (Cejuve) tem uma agenda de
eventos para este mês ainda, que inclui uma oficina para discutir com os estudantes a implatação
do Plano Estadual para a Juventude e um debate com os secundaristas, marcado
para o dia 31. Será o [cine debate], quando, após a exibição do documentário
Nunca me Sonharam (sobre a realidade do ensino médio nas escolas públicas
brasileiras), serão levantadas qustões sobre os motivos dos altos índices de
evasão escolar no país. Segundo Natália Gonçalvez, 1/3 dos jovens brasileiros [não
estão em condição de estudante], ou seja, estão fora de escolas e universidades.
Mas, dentre os avanços citados tanto pela presidente do
Conselho Estadual da Juventude, quanto pela deputada Luiza Maria, está o
programa Mais Futuro, do Governo do Estado, [que benefia quatro mil estudantes
das universidades estaduais e destina o auxílio permanência a 3.600 jovens e
oportunidade de estágio em órgãos do Governo da Bahia para outros 400 estudantes],
destacou Maia no discurso de abertura da sessão. Ainda assim, ?os desafios são
imensos?, disse, apontando como [um deles ampliar esse auxílio permanência para
os jovens contemplados por programas governamentais em universidades
particulares].
Elas precisam [ser obrigadas] a criar também um programa de
assistência, sugere o presidente da União dos Estudantes da Bahia, Natan
Ferreira, que se queixa do corte nas verbas dos governos para as universidades
e que, na sua análise, comprometem a qualiade do ensino. Ele elogia a
existência do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), criado pelo
Governo Federal em 2008 para oferecer [assistência à moradia, alimentação,
transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio
pedagógico] aos [estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação
presencial das instituições federais de ensino superior (Ifes)].
Mas tabém critica, [porque
não contempla todo os universitários]
brasileiro, além de carecer [de fiscalização na aplicação dos recursos
repassados às universidades]. E quando analisa as universidades estaduais,
Natan Ferreira diz que a situação se agrava. Ele identifica como entraves [os
orçamentos limitados] e as deficiências do programa Mais Futuro, que [só
contempla as universidades estaduais e não todas]. A solução, aponta o
presidente da UEB: que os estudantes tenham assento em instituições públicas em
todas as esferas do poder (federal, estadual e municipal) para que pensem e
elaborem políticas públicas para a juventude. (Agencia Alba)
Foto: Agencia Alba