O ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta terça-feira (15) que o governo vai
propor ao Congresso aumentar a meta fiscal de 2017 e 2018 para déficit de R$ 159 bilhões. De acordo com ele, a medida se deve à fraca
arrecadação que, só em 2017, está R$ 42,5 bilhões abaixo do previsto (veja mais
abaixo).
A meta que está
hoje em vigor é de déficit de até R$ 139 bilhões, para 2017, e de até R$ 129
bilhões, para 2018.
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A meta fiscal é o
resultado para as contas públicas que o governo federal precisa buscar a cada
ano.
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Quando a meta é de déficit, o governo tem autorização para que o valor de seus gastos supere o da
arrecadação com impostos e contribuições, ou seja, para que as contas fiquem no
vermelho.
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Quando a arrecadação é maior, a meta é de superávit, ou seja, contas no azul.
Ao propor o
aumento da meta para déficit de até R$ 159 bilhões, o governo quer autorização
do Congresso para elevar o teto para o rombo das contas públicas neste ano e no
próximo.
Como trata-se
de um déficit primário, esse valor não inclui os gastos do governo com
pagamento de juros da dívida pública.
Se confirmada,
o déficit primário das contas do governo neste ano e em 2018 ficaria próximo ao
registrado no ano passado: R$ 159,47 bilhões, pelo conceito usado pelo Banco
Central.
O assunto é
caro ao governo Temer, que assumiu com discurso de restabelecer a
responsabilidade fiscal e adotar medidas para reduzir o crescimento da dívida
pública.
A revisão da
meta gera desconfianças nos investidores. E o governo quer garantir que não
será preciso propor mudança de valores novamente mais à frente.
Meirelles
informou ainda que o governo também vai propor a mudança da meta em 2019 e
2020. (Alexandro Martello e Fernanda Calgaro, G1, Brasília)