Passado o pesadelo da tragédia de Mar Grande, a hora é de
apurar e refletir em cima dos possíveis erros e buscar melhorias para os
serviços. Essa é a avaliação da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa
da Bahia. [Ignorar a gravidade dos fatos é omitir o nosso papel de fiscalizar e
apontar sugestões para que mais descasos que custam vida não sejam cometidos,]
diz o líder Leur Lomanto Jr (PMDB). A Bancada questiona a falta de investimento
da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e
Comunicações da Bahia (Agerba) na fiscalização dos serviços prestados na
travessia Salvador-Mar Grande, nos últimos anos. Conforme noticiado pela
imprensa, as concessionárias responsáveis pelo transporte repassam uma média de
R$ 0,30 para o estado para que a Agerba faça a fiscalização, entretanto em Mar
Grande não existe um posto nem funcionários ligados ao órgão para fiscalizar o
embarque e o desembarque no terminal.
[Essas questões precisam ser esclarecidas pelo governo, que
pelo visto ignorou as cobranças do Ministério Público e da população que ao
longo dos anos tem se queixado sobre a insegurança do serviço. Embora as
motivações do acidente ainda estejam sendo estudadas, o que todos concluem é
que houve um abandono dessas demandas por parte do estado, o que se refletiu
nesse triste acontecimento. Essa é uma convicção transmitida pelos próprios
passageiros que utilizam as lanchas diariamente], enfatiza Leur Jr.
Presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento
Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, o deputado Hildécio Meireles
(PMDB), lembra que em audiência pública realizada pela Comissão ano passado,
foi solicitado que a diretoria da Agerba enviasse ao colegiado cópia dos contratos
de concessão de transporte marítimo de toda a Bahia, mas até hoje o órgão não
atendeu ao pedido. [Com as cópias dos contratos em mãos teríamos como saber
exatamente os requisitos e se a Agerba tem cumprido aquilo que lhe cabe], cita
o deputado, destacando que voltará a cobrar providências ao órgão. À época
também foi sugerida a criação de um Conselho Estadual de Transporte Público
Marítimo e ficou determinado ainda que haveria a realização de um estudo para
isentar da tarifa de utilização do terminal de embarque/desembarque o cidadão
que faz uso diário do transporte, na mesma modalidade como o que se aplica aos
usuários do sistema de transporte terrestre. [Embora a segurança da embarcação
esteja muito ligada a Capitania dos Portos, a Agerba também tem esse papel,
desde quando define os critérios do transporte. Além disso é preciso
explicações sobre a falta de investimento nos terminais e a ausência de
acompanhamento por parte do órgão, já que são milhares de pessoas que passam
por esses locais diariamente], destaca. (Ascom).
Foto: Ascom