A Polícia Federal, em trabalho conjunto a Controladoria
Geral da União e ao Tribunal de Contas da União, deflagrou nesta quinta (14), a
Operação Ouvidos Moucos. O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina foi
preso na ação contra um esquema que supostamente desviou recursos para cursos
de Educação a Distância (EaD).
Em nota, a PF informou que cerca de 105 policiais federais
cumprem mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Santa
Catarina, sendo 16 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão
temporária e cinco mandados de condução coercitiva, além do afastamento de sete
pessoas das funções públicas que exercem. Os mandados estão sendo cumpridos em
Florianópolis, Itapema/SC e Brasília.
As investigações começaram a partir de suspeitas de desvio
no uso de recursos públicos em cursos de Educação a Distância oferecidos pelo
programa Universidade Aberta do Brasil – UAB na UFSC. A operação policial tem
como foco repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões.
Foi identificado que docentes da UFSC, empresários e
funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio
de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem
qualquer vínculo com a Universidade. O programa UAB foi instituído em 2006 pelo
governo federal com o objetivo de capacitar prioritariamente professores da
rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do país.
No total serão cumpridas sete buscas e apreensões em setores
administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina e de Fundações
constituídas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão
acadêmica. Também ocorrem nove buscas e apreensões em endereços residenciais de
docentes, funcionários e empresários.
Um dos alvos da ação dos policiais é um depósito de
documentos ainda não analisados pelos órgãos de fiscalização localizado na
região norte da ilha, distante do campus da UFSC. A Justiça Federal determinou ainda
que a unidade central da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior ? Capes, em Brasília, forneça imediatamente à PF acesso integral aos
dados dos repasse para os programas de EaD da UFSC.
Os indícios sob investigação apontam que professores,
especialmente docentes do Departamento de Administração (um dos que recebe a
maior parcela dos recursos destinados ao Ead da UFSC); funcionários das
instituições e fundações parceiras; bem como empresários ligados às fraudes,
tenham atuado em conjunto para desviar valores repassados pela Capes à UFSC. Em
alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas até mesmo a pessoas sem
qualquer vínculo com as atividades de magistério superior em Ead, inclusive
parentes de professores que integravam o programa receberam, a título de
bolsas, quantias expressivas.
Além disso, também foram identificados casos de
direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de
falsas cotações de preços de serviços, especialmente para a locação de
veículos. Num dos casos mais graves e mais bem documentados pelos
investigadores, professores foram coagidos a repassar metade dos valores das
bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes.
Os alvos da Operação Ouvidos Moucos são investigados pelos
crimes de Fraude em licitação, Peculato, Falsidade documental, Estelionato,
Inserção de dados falsos em sistemas e Organização Criminosa.
Além dos crimes pontuais identificados na UFSC, a
investigação revelou ainda uma série de vulnerabilidades nos instrumentos de
controle e fiscalização dos repasses efetuados pela Capes no âmbito do programa
Universidade Aberta do Brasil. Também chamou a atenção dos policiais a pressão
que a alta administração da UFSC exerceu sobre integrantes da Corregedoria da
Universidade que realizavam internamente a apuração administrativa, o que
resultou na prisão de um integrante da alta gestão da instituição.
Instituição de excelência, a UFSC é considerada em alguns
rankings uma das 10 melhores do Brasil, a universidade possui cerca de 40 mil
alunos e mais de 1.500 professores. Qando somados docentes, discentes,
funcionários, terceirizados e outros, mais de 50 mil pessoas circulam pelos 5
campi da instituição diariamente.
Ouvidos Moucos
O nome da operação faz referência à desobediência reiterada
da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e
controle. (Diário do Poder)