Líderes partidários do Senado se reúnem nesta terça-feira
(26) para tentar chegar a uma versão do projeto que cria um fundo – com
recursos públicos – para financiamento de campanha, de forma a ter condições de
ser colocado no plenário para votação. Segundo informações do portal G1, o
encontro ocorrerá em almoço organizado pelo presidente da Casa, Eunício
Oliveira (PMDB-CE). A proposta em debate é limitar o texto à criação do fundo,
retirando qualquer trecho que modifiquem outras regras eleitorais. A proposição
apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na semana passada estabelece
que os recursos viriam das emendas parlamentares, em um percentual de 50 e um
montante correspondente à isenção fiscal de emissoras comerciais de rádio e TV
que veiculam propaganda partidária (fora do período eleitoral), que seria
extinta. O horário eleitoral gratuito seria mantido. Com essas regras, o fundo
ficaria com cerca de R$ 3,5 bilhões, sendo a maior parte vindo das emendas
parlamentares. A ideia é suprimir os outros dispositivos do texto de Monteiro,
que modificaria diversas regras eleitorais. Os parlamentares querem também
reduzir o montante, o percentual passaria de 50 para 30 com a redução, o
valor do fundo cairia para cerca de R$ 2 bilhões. (Bahia Noticias)
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil