Caso o Senado confirme a aprovação da parte da reforma
política que visa barrar a proliferação de partidos no país, na semana que vem,
cerca de 40 das atuais 35 legendas podem perder recursos essenciais à sua
sobrevivência a partir de 2019, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.
O ponto da reforma trata de dois dispositivos contrários aos [nanicos], como são chamados os partidos com baixíssimo desempenho nas últimas
eleições.
O primeiro institui uma cláusula de desempenho (ou de
barreira) que impede o repasse de recursos públicos e o acesso à propaganda na
TV e rádio a legendas que não atingirem um patamar mínimo de votos nacionais
para deputado federal – em linhas gerais, 1,5 nas eleições de 2018, chegando a
3 em 2030.
Os 14 partidos que não conseguiriam obter pelo menos 1,5
dos votos nacionais em 2014 são PCO, PHS, PT do B, PSL, PRP, PTN (hoje
Podemos), PEN (partido pelo qual Jair Bolsonaro pretende disputar a
Presidência), PSDC, PMN, PRTB, PTC, PSTU, PPL e PCB. (bahia.ba).
Foto: Divulgação/Democratas Liderença