O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), obteve uma
vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana. De acordo com o Conjur,
o pepista foi inocentado num inquérito da Lava Jato que apurava um esquema de
corrupção ligado ao seu partido.
Segundo a decisão, não havia provas suficientes sobre o
caso. Pelo mesmo motivo, a corte inocentou outras 13 autoridades. O inquérito
foi aberto com base em denúncias feitas em delações premiadas.
Na petição de defesa de Leão, encaminhada ao então ministro
Teori Zavascki, o advogado Gamil Föppel defendeu o encerramento da apuração
pela ausência mínima de elementos plausíveis que justificassem o procedimento.
[As imputações ao peticionário, feitas indevidamente pelos
delatores, são até mais frágeis que outras apresentadas em relação a outras
pessoas, que, acertadamente, tiveram promoção de arquivamento suscitada. Que
dado concreto, além das palavras ao vento abandonadas pelos delatores, foi
apresentado que justificasse a abertura de investigações? A resposta negativa
se impõe, máxime quando, por um preceito lógico, não se pode provar fato
incorrido], afirma Föppel. (bahia.ba).
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