Após a repercussão negativa da emenda incluída na reforma
política, que poderia abrir margem para a censura na internet, o presidente
Michel Temer resolveu vetar o texto nesta sexta-feira. Em nota, o Palácio do
Planalto confirmou a decisão. [O presidente atendeu ao pedido do Deputado Áureo
(SD/RJ) após conversar, por telefone hoje de manhã, com o parlamentar], diz o
documento.
Integrantes do governo admitem que a redação do texto do
deputado Áureo (SD-RJ) é falha, mas há quem defenda, no Palácio do Planalto,
que o texto seja sancionado e, depois, uma resolução do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) defina, por exemplo, que a publicação não saia do ar
imediatamente, como diz a emenda incluída na reforma política.
O texto da emenda permite que candidatos solicitem
diretamente aos provedores (incluindo redes sociais como Facebook e Twitter) a
remoção de conteúdo que eles considerem [discurso de ódio, disseminação de
informações falsas ou ofensa]. A medida é considerada por diversas entidades
uma tentativa de censura.
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Ontem, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e
Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a
Associação Nacional de Jornais (ANJ) emitiram nota conjunta na qual criticam a
emenda.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia dito,
nesta quinta-feira, que iria sugerir a Temer que vetasse parcialmente a
matéria, mas técnicos da área jurídica afirmam que não é possível, neste caso,
vetar parte da emenda, por isso o impasse. Diante do desgaste, auxiliares do
presidente admitem que ele deve mesmo vetar o texto.
De acordo com o colunista Lauro Jardim, Áureo se arrependeu
da emenda e decidiu se reunir hoje com Temer para pedir que ele vete esse trecho
da reforma. Ele diz que foi mal interpretado e que o projeto precisa ser melhor
discutido com a sociedade, mas não nesse momento. (Leticia Fernandes-O Gobo).
Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados