Os funcionários ativos e comissionados da Assembleia
Legislativa aguardavam, com ansiedade a aprovação na tarde de hoje (10) o
projeto do Plano de Cargos e Salários (PCS), mas no decorrer da sessão ficaram frustrados,
por não ser apreciado o projeto, ou seja
foi retirado de pauta. Uma comissão formada por integrantes da casa parlamentar, representantes do governo,
da Procuradoria Geral do Estado, estudam minuciosamente o impacto financeiro
que deve gerar para o Tesouro do Estado com a aprovação do projeto. As galerias da casa ficaram lotadas de
funcionários, para pressionar a apreciação do projeto na tarde de hoje.
Para o líder do governo Zé Neto (PT), a posição dele quanto
ao projeto é intermediar o PCS, entre o legislativo e o executivo. Quanto à
parte técnica não é da competência dele. Os funcionários tem várias ações
judicializadas, com decisões favoráveis e recorridas pela Alba, mas há um compromisso
de após aprovado o PCS, eles desistirem das ações que tramitam no judiciário
baiano.
Outro detalhe a ser observado é quanto vai impactar na folha dos aposentados (FUNPREV) para não desestabilizar o caixa do Estado. O tesouro estadual comemora o aumento na arrecadação do ICMS.
Promessa
É desejo do presidente da Assembleia Ângelo Coronel (PSD) aprovar esse projeto
antes do dia 19. Após essa data ele viaja para a Ásia, com retorno no inicio de
novembro. Pelo que se analisam, alguns itens do projeto serão discutido, com as
assessorias jurídicas das partes, até por se tratar de matéria constitucional,
e vai depender de definições claras para não trazer prejuízo futuro à
categoria.
Honorários
Consultado a um membro da casa, se a desistência dos
processos judiciais eles teriam, algum ganho a mais, a resposta foi clara [não];
se estuda uma maneira de viabilizar algo financeiro para honrar o pagamento dos
honorários advocatícios.
Já o deputado oposicionista Targino Machado (PPS), usou a
tribuna e afirmou que a bancada de oposição dispensa as formalidades isto é o
projeto tramitar nas comissões e ser aprovada em plenário e atribuiu a
prorrogação da votação ao líder do governo Zé Neto (PT). (Editor-Soteropolis).
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