O presidente espanhol, Mariano Rajoy, declarou nesta quarta
(11), após reunião com o Conselho de Ministros, que enviará requerimento ao
chefe do governo catalão, Carles Puigdemont, para que confirme se declarou ou
não a independência da Catalunha.
A decisão reforça teoria de que Rajoy irá acionar o artigo
155 da Constituição espanhola, que pode obrigar uma comunidade autônoma a
cumprir com as determinações do governo espanhol.
Nesta terça (10), Puigdemont fez uma declaração considerada
confusa pelo governo espanhol, onde supostamente anunciou a independência da
região mas, imediatamente após, pediu a suspensão da declaração nas próximas
semanas para que haja tempo para o diálogo com o governo central.
[Neste momento histórico, e como presidente da Generalitat
(governo catalão), assumo (?) o mandato do povo de que Catalunha se converta em
um Estado independente em forma de República. E com a mesma solenidade, o
governo e eu mesmo propomos que o Parlamento suspenda os efeitos da declaração
de independência para que nas próximas semanas empreendamos um diálogo sem o
qual não é possível chegar a um acordo], declarou.
Rajoy afirmou que o requerimento enviado a Puigdemont, além
de esclarecer se a independência foi ou não declarada, é um maneira de tentar
dar clareza aos cidadãos espanhóis e, principalmente, certeza aos catalães.
Ao enviar a solicitação, Rajoy dá sinais de que deve acionar
o artigo 155 da Constituição espanhola. O presidente espanhol afirmou que
apenas depois da resposta de Puigdemont é que governo central determinará quais
medidas irá tomar.
O texto do artigo diz que se uma comunidade autônoma não
cumprir com as obrigações da constituição ou de outras leis impostas, ou atuar
de forma que atente gravemente contra o interesse geral da Espanha, o governo
central deve fazer um requerimento ao presidente da Comunidade Autônoma
(governo regional). No caso de não ser atendido, com a aprovação por maioria
absoluta no Senado, o presidente poderá adotar as medidas necessárias para
obrigar aquela comunidade ao cumprimento à força de tais obrigações ou para
proteger o interesse geral.
Centenas de catalães foram ontem (10) às ruas de Barcelona,
nos arredores do Parlamento, para acompanhar a declaração de Puigdemont. De
acordo com a imprensa local, enquanto alguns concordavam que pode ter sido uma
boa estratégia abrir o caminho para o diálogo com o governo central, outros se
mostravam revoltados pela suspensão dos efeitos da independência. (ABr)
(FOTO: DIÁRIO LIBERDADE/REPRODUÇÃO)