Os direitos trabalhistas e o empoderamento feminino foram
destacados durante a cerimônia de posse das magistradas.
As desembargadoras Maria de Lourdes Linhares Lima de
Oliveira, Débora Maria Lima Machado, Dalila Nascimento Andrade e Marizete
Menezes Corrêa foram empossadas para a Mesa Diretora do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), nesta segunda-feira (06), durante cerimônia
realizada na Sala de Sessões da sede do Tribunal, em Nazaré.
A nova Mesa eleita no dia 1º de setembro para o biênio 2017/2019,
é pela primeira vez, formada apenas por mulheres. Fato destacado durante a
solenidade de posse, que contou com a presença do presidente em exercício da
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Luiz Augusto (PP), do ministro
do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargador Cláudio Brandão, da
presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro e demais
autoridades oriundas dos três Poderes.
Nos discursos, a unanimidade ficou por conta do
enaltecimento das mulheres em posições de destaque no mundo do trabalho e a
crise pela qual passa o Brasil, com alusão aos temores no que diz respeito à
garantia dos direitos trabalhistas.
[Ver quatro mulheres no poder, nos mostra o quanto as
mulheres estão cada vez mais ocupando posições de destaque, por mérito e com
sabedoria. Isso é muito importante. Eu espero que elas façam uma boa gestão,
principalmente num momento em que a reforma trabalhista está sendo tão
questionada], destacou o presidente em exercício da ALBA, que fez questão de
prestigiar o evento.
Ao entregar o cargo, a desembargadora Maria Adna Aguiar do
Nascimento, parabenizou as eleitas e, no caso da futura presidente, desejou que
ela conduza o Regional ?com muita paz e harmonia, contando com o apoio de todos
os integrantes da Casa?. A magistrada agradeceu aos colegas e fez um balanço de
sua gestão.
[Agradeço a todos, pois juntos, fizemos com que o TRT fosse
classificado com uma gestão de excelência, mesmo com todas as adversidades que
enfrentamos. Sei que exercemos uma gestão sem medo de quebra de paradigmas e
fomos ao encontro dos servidores e da sociedade], declarou.
O Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT),
desembargador Luís Carlos Gomes Carneiro, também exaltou o exemplo do
empoderamento feminino, ressaltando o profissionalismo das mulheres no Poder
Judiciário e enaltecendo a luta pela garantia dos direitos trabalhistas e
sociais. [O TRT vem demonstrando sensibilidade na questão dos direitos sociais
dos trabalhadores e isso merece ser destacado], afirmou. Ele elencou as
qualidades da nova presidente e salientou a importância da manutenção da
colaboração entre as duas entidades que atuam para a garantia dos direitos
citados.
[A Ordem dos Advogados é contra a flexibilização dos
direitos trabalhistas. Isso é um equívoco ideológico e estaremos juntos lutando
em favor do que a Constituição Brasileira estabelece], exclamou o presidente da
OAB-BA, Luiz Viana, referindo-se incisivamente à polêmica Lei 6.787/2016,
recém-aprovada no Senado e que altera a lei trabalhista brasileira.
Mesa Diretora
A presidente eleita, desembargadora Maria de Lourdes
Linhares Lima de Oliveira, concorreu com outros três desembargadores. Maria de
Lourdes é de Salvador e formada em Direito. Há 15 anos é desembargadora do
TRT-BA e atualmente ocupa a mesa diretora no cargo de vice-presidente.
[A crise é de natureza cíclica, mas toda e qualquer crise
não é apenas de caráter negativo, nelas existem também as sementes da
superação. Ela nos impõe empenho sobre-humano para a restauração da paz no
mundo do trabalho], afirmou Maria de Lourdes. A presidente do TRT fez um relato
do seu histórico profissional, salientou o árduo trabalhos de seus colegas
magistrados e servidores da entidade e falou sobre a preocupação com a nova lei
trabalhista e citou as dificuldades enfrentadas pela Justiça do Trabalho, não
só pelo aumento da demanda com o crescimento populacional, mas com a permanente
incidência do trabalho escravo, ainda vigente no Brasil atual.
A nova presidente elenca como metas prioritárias da sua
gestão a busca pela maior efetividade e celeridade da prestação jurisdicional,
com o estímulo da conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho, e o
aperfeiçoamento das ferramentas eletrônicas, com o objetivo de promover maior
acessibilidade e agilidade na solução dos conflitos.
Débora Maria Lima Machado foi eleita a vice-presidente,
Dalila Nascimento Andrade ocupa agora o cargo de corregedora regional e
Marizete Menezes Corrêa é a nova vice-corregedora. As três falaram sobre o novo
desafio em suas carreiras e se mostraram dispostas a trabalhar de forma
colaborativa ao lado dos servidores do TRT.
[Conclamo aos servidores para trilharmos o novo caminho de
mãos dadas. Sou uma colega solidária, que se mostra pronta a ouvir a todos para
buscarmos a excelência nos serviços prestados e consolidarmos a instituição
cada vez mais], disse a vice-corregedora Marizete Corrêa.
Já a corregedora Dalila Andrade, reafirmou as dificuldades
para a execução das ações da Justiça do Trabalho e também lembrou a valorização
do profissionalismo feminino ao se referir às colegas magistradas.
Débora Machado, usou a palavra [gratidão] para definir o
momento vivido e para exaltar o trabalho e companheirismo dos colegas de
profissão, dos parceiros institucionais, dos amigos e familiares. A nova
vice-presidente afirmou que ela e as colegas empossadas, farão [tudo que
estiver ao seu alcance em prol da instituição e a quem ela se dedica, a
sociedade], definiu. (Ascom)
FOTOS: CARLOS HAMILTON