Denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF),
os deputados estaduais da Bahia Ângela Sousa e Carlos Ubaldino (ambos do PSD),
[importaram] modelo de corrupção do estado de Minas Gerais – que faz fronteira
com a Bahia. Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF1) determinou a separação da denúncia contra os
deputados estaduais.
[Ao conhecerem Kells Belarmino Mendes e o esquema criminoso
por ele operado, os deputados estaduais Carlos Ubaldino e Ângela Maria Correa
de Souza cooptaram prefeitos do interior da Bahia para aplicá-lo no estado,
valendo-se de modus operandi idêntico ao praticado em Itaúna/MG, inicialmente
no município de Itapicuru/BA14. Em seguida, o esquema criminoso foi levado a
pelo menos dezenove outros municípios baianos], diz a denúncia assinada pelo
procurador da República, Gabriel Pimenta Alves.
A afirmação está na nova denúncia apresentada pelo parquet
contra dez pessoas em Ibirapitanga. O MPF argumenta que os dez, em consórcio
criminoso, desviaram mais de R$ 800 mil. A denúncia foi originada a partir das
investigações da Operação Águia de Haia e está relacionada ao pregão realizado
em 2011 para contratação de serviços educacionais voltado a implantação e
utilização de tecnologias de informação.
Denúncia – No caso de Ibirapitanga, o MPF apurou
que o denunciado Kells Belarmino Mendes liderava uma organização criminosa
composta pelos denunciados Marconi Edson Baya, Fernanda Cristina Marcondes
Camargo, Rodrigo Seabra Bartelega Souza e Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos,
que fraudou licitações e desviou recursos públicos, por meio de pagamentos
exorbitantes por serviços não eram prestados.
A organização criminosa agia em diversos municípios e
negociava com as prefeituras um [pacote fechado]. Esse pacote viabilizava as
fraudes e incluía as minutas e modelos das peças dos procedimentos
licitatórios, montados para permitir que as empresas da organização criminosa
fossem as únicas interessadas e, ao final, somente elas fossem as vencedoras.
Segundo as investigações, em Ibirapitanga (BA), a
organização criminosa, com auxílio da deputada estadual Ângela Souza, cooptou o
então prefeito de Ibirapitanga, Antônio Conceição Almeida, por meio de promessa
de pagamento de propina.
Após o acerto com o então prefeito Antônio Almeida, os
membros da organização criminosa Marconi Edson Baya, Fernanda Cristina
Marcondes Camargo, Rodrigo Seabra Bartelega Souza e Maycon Gonçalves Oliveira
dos Santos forneceram os modelos e orientaram os servidores da Prefeitura de
Ibirapitanga, incluindo a então secretária de educação Jailma dos Santos
Marambaia e o presidente da comissão de licitação Antônio Souza Pacheco, a
fraudarem a licitação Pregão nº 042/2011.
Após vencer a licitação fraudada, a empresa Ktech recebeu,
entre fevereiro e agosto de 2012, cinco pagamentos que somaram R$ 1.005.125,00.
Porém, as investigações mostraram que o objeto licitado sequer tinha condições
de ser executado na prática, pois os serviços dependiam de uma infraestrutura
preexistente.
Águia de Haia – A operação apurou desvios de
recursos públicos do Fundeb pelo gestor e por servidores do Município de Ruy
Barbosa. As investigações revelaram tratar-se de um [esquema bem montado de
desvio de dinheiro público e corrupção de agentes políticos e servidores
públicos, que envolvia diversos outros municípios na Bahia], segundo o MPF.
A operação teve suas investigações iniciadas pelo parquet
federal e Polícia Federal em 2013, com o objetivo de apurar desvios de recursos
da Educação no município de Ruy Barbosa (BA). As apurações iniciais revelaram
tratar-se de um esquema de desvio de dinheiro público e corrupção de agentes
políticos e servidores públicos, que envolvia diversos outros municípios da
Bahia. (bahia.ba)
Foto Montagem – Bahia.ba