Em busca de apoio no
Congresso para a reorganização da base aliada, a ala política do governo
pressiona por um desbloqueio de R$ 10 bilhões de despesas do orçamento em
novembro. Mesmo com a melhora da arrecadação de tributos, a equipe econômica
considera elevado esse valor, mas já prepara uma liberação superior a R$ 5
bilhões.
Pelos cálculos da
área econômica, um descontingenciamento abaixo desse patamar poderia
comprometer o funcionamento da máquina pública.
Os cálculos ainda
não estão concluídos, mas números preliminares indicam que o valor ficará em
torno de R$ 5 bilhões. O secretário da Receita, Jorge Rachid, deve entregar
hoje as projeções de receitas até o final do ano, para embasar a decisão. O
governo tem até o dia 22 para enviar ao Congresso o último relatório bimestral
de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, documento que serve de base
para os cortes e liberações das despesas.
Apesar da liberação
de R$ 12,8 bilhões em setembro, o orçamento continua apertado. Do corte
orçamentário, que este ano chegou a bater quase R$ 45 bilhões, R$ 32,1 bilhões
permanecem contingenciados. Fontes informaram que o governo trabalha para que o
anúncio do desbloqueio, previsto para a semana que vem, com a divulgação do
relatório de receitas e despesas do governo, seja antecipado para esta semana.
Um integrante da
equipe econômica informou que a antecipação dará mais tempo aos ministérios
para planejarem melhor os gastos. A avaliação é que, se o governo deixar o
descontingenciamento muito para o final do ano, os administradores acabem
optando pela liberação [mais fácil], o que poderia levar a gastos mal feitos.
O ministro do
Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia indicado em audiência pública no início
do mês a intenção do governo de liberar mais recursos antes do prazo legal.
Clima favorável
A ala política do
governo aposta no desbloqueio de despesas e na montagem da reforma ministerial
para acalmar os ânimos dos deputados e conseguir mais apoio para aprovar o
pacote fiscal e a avançar na votação de uma reforma da Previdência mais enxuta.
O Palácio do
Planalto já avisou às lideranças que o desbloqueio está garantido e sairá nos
próximos dias. A liberação abre margem para ampliação proporcional no pagamento
de emendas parlamentares, mas também viabiliza o desembolso de recursos para
obras em curso.
A recuperação da
arrecadação tributária nos últimos meses, as receitas maiores dos últimos
leilões e a solução do impasse em torno da devolução de precatórios que estavam
retidos pela Caixa e Banco do Brasil abriram o caminho para a liberação.
Cálculos
preliminares da área econômica apontam que a margem para a nova liberação de
recursos inclui R$ 1 bilhão obtido com o ágio nos leilões de hidrelétricas que
eram da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); R$ 3 bilhões do ágio
observado na 13.ª Rodada de áreas de petróleo e R$ 4 bilhões do saque adicional
de precatórios, após pareceres jurídicos do governo dando sustentação para que
os bancos liberem o dinheiro.
No fim do mês
passado, como mostrou o Estadão/Broadcast, havia expectativa de incorporar R$ 6
bilhões de arrecadação acima do previsto, mas ainda é preciso aguardar a
projeção da Receita Federal para a reta final do ano.
Se confirmados,
esses ganhos somam cerca de R$ 14 bilhões, mas nem tudo poderá ser liberado.
Parte será consumida devido a recentes frustrações, como a verificada no leilão
do pré-sal. A arrecadação ficou R$ 1,6 bilhão abaixo do esperado. É preciso
também esperar as adesões ao Refis, que se encerram hoje, para verificar se a
arrecadação ficará acima ou abaixo dos R$ 8,8 bilhões que estão hoje no
Orçamento. (AE)
Foto: Reprodução