O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia, a
Suprema Corte do país, composta de ministro nomeados pelo atual governo,
eliminou nesta terça-feira, 28, limites à reeleição do cocaleiro. Assim, o
presidente e semi-ditador pode concorrer a seu quarto mandato na eleição de
2019, o que pode permitir a ele ficar 19 anos no poder.
Apesar de mais da metade dos bolivianos ter rejeitado em
fevereiro do ano passado uma modificação constitucional que eliminava os
limites que uma pessoa pode se candidatar a um cargo, os [magistrados]
acolheram ação de inconstitucionalidade do Movimento ao Socialismo (MAS),
partido governista, cujo argumento era que os limites legais de reeleição e de
mandatos violam o sufrágio universal.
Para embasar a tese, recorreram à Constituição, que prevê
cassação de direitos políticos em caso de sedição armada, desvio de dinheiro
público ou traição à pátria, e à Convenção Interamericana de Direitos
Humanos.
Evo Morales assumiu pela primeira vez em 2006, mas no ano
seguinte convocou uma Constituinte, e, na nova Constituição, estipulou-se que
seria possível só uma reeleição consecutiva. Nas primeiras votações sob a lei
nova, em 2009, ele foi eleito.
A Justiça, porém, reinterpretou a lei de modo a considerar
como válidos para a regra apenas os mandatos obtidos após a nova Constituição,
de modo que Morales estaria no primeiro. Com isso, pôde se candidatar de novo
em 2014 e venceu outra vez.
Nesta quarta-feira, 29, Evo Morales, chamou seu eventual
quarto mandato de [continuidade democrática]. A decisão garante ainda ?a
dignidade e o trabalho pela igualdade com nossa identidade do povo boliviano],
disse Morales em uma declaração à imprensa. (Diário do Poder)
(FOTO: JOSÉ
LIRAUZE/ABR)