A Polícia Federal
cumpre mandados em cidades da Bahia, na manhã desta terça-feira (5), para
combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da Educação.
Segundo o Ministério
da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o prejuízo identificado
nas investigações da Operação Melinoe já é de R$ 7 milhões.
Cinquenta e oito
policiais federais e seis auditores da CGU cumprem 23 mandados de condução
coercitiva, 18 de busca e apreensão e cinco medidas cautelares nos municípios
de Jequié e Jaguaquara, no sudoeste baiano, e Salvador.
A operação apura
atuação de empresa contratada pela prefeitura de Jequié, investigada por
fornecimento de [terceirizados fantasmas] na Secretaria de Educação do
município.
A investigação,
iniciada em 2106, aponta que o esquema de desvio contava ainda com a
participação de uma ex-vereadora, que indicava pessoas para atuarem como
funcionários, inclusive parentes.
Fantasmas – Em
fiscalização realizada no último mês de junho, no âmbito do 4º Ciclo do
Programa de Fiscalização de Entes Federativos, a CGU identificou que mais de 30
funcionários terceirizados não atuavam nas escolas em que, em tese, estariam
alocados.
Outra constatação
foi a de que a maioria não possuía qualquer vínculo com a empresa contratada,
apesar de constarem mensalmente na folha de pagamento como prestadores de
serviço. Há também indícios de irregularidades na licitação que deu origem à
contratação da empresa, no ano de 2013.
Prejuízo – De
acordo com o levantamento, entre 2013 a 2017 a empresa recebeu do município o
montante de R$ 63 milhões. Desse total, a operação já identificou prejuízo de
R$ 7 milhões correspondente a recursos federais da área de Educação, em
especial os precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental
(Fundef) recebidos pelo município.
Em relação a
recursos federais de outras áreas, estima-se um prejuízo aos cofres públicos de
mais de R$ 1,5 milhão. (bahia.ba).
Foto: Divulgação