O prefeito ACM Neto
(DEM) apresentou, nesta segunda-feira (11), os detalhes do sistema Simplifica,
integrante do programa Salvador 360, na Casa do Comércio, na Avenida Tancredo
Neves, na capital baiana. O secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo
(Sedur), Sérgio Guanabara, também esteve presente.
[Essa é a principal
ferramenta de desburocratização adotada em todos os tempos em Salvador. A
partir de agora, através do Portal, os licenciamentos para empreendimentos de
baixa complexidade vão poder acontecer em até 48h e, para os de alta
complexidade, em até 30 dias. Pretendemos também reduzir para, no máximo, 15
dias, o prazo para abertura de empresas. Neste primeiro momento, o portal é
voltado para empreendedores e para as pessoas que têm necessidades de licenças
e alvarás da Prefeitura], explicou o prefeito de Salvador.
Na ocasião, também
foram realizadas mais três ações pela administração municipal. Uma delas foi a
assinatura do protocolo de intenções entre a prefeitura e a Fecomércio-BA –
responsável pelo Sesc e Senac ? para educação e qualificação profissional de
jovens e adultos nos segmentos de comércio, serviços e turismo, especialmente
nas áreas de call center e teleatendimento.
O presidente da
Fecomércio-BA, Carlos Andrade, salientou que esta iniciativa, junto com o
Simplifica, é extremamente importante, principalmente pela característica
econômica da cidade. [O Simplifica era algo que diversos setores ansiavam muito
e que dá bastante esperança para que a cidade possa se desenvolver ainda mais],
pontuou.
Simplifica – Já
em funcionamento através do site, o
portal traz, nesta primeira etapa, que vai até o fim de dezembro, licenciamento
expresso para quase 20 serviços relacionados a construções residenciais e
não-residenciais.
A iniciativa ainda
não é válida para empreendimentos que estejam localizados em áreas de Proteção
Cultural e Paisagística (APCP). Para estes casos, a previsão é de que o
licenciamento expresso esteja disponível até o fim de janeiro de 2018.
O primeiro passo ao
acessar o site é se cadastrar. Existem dois tipos de cadastro: o do requerente
e o do responsável técnico (engenheiro ou arquiteto).
No caso do
procedimento para responsável técnico, ele precisa se dirigir até a Sedur para
assinar um termo de confiabilidade após preencher as informações no portal e
apresentar a documentação profissional. Após ambas as partes estarem
cadastradas, o requerente poderá solicitar os serviços disponibilizados no
portal e indicar o profissional responsável pelo projeto. (bahia.ba)
Foto: Jefferson
Peixoto/Secom