O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve se
reunir na próxima semana com técnicos da Casa para decidir se convocará os
suplentes dos deputados presos Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob (PMDB-RJ). Na
quinta-feira, 21, Maia determinou a suspensão integral dos salários de ambos e
o corte dos benefícios oferecidos aos parlamentares no exercício do mandato.
Técnicos da Casa dizem que a tendência é que o suplente de Maluf seja chamado
para assumir o mandato, mas a palavra final é de Maia. O primeiro da lista de
suplentes da coligação de Maluf é Junji Abe (PSD-SP).
O suplente de Jacob, em princípio, deve ser convocado somente se a Justiça
rejeitar o recurso do peemedebista e mantiver a decisão de cassar o direito a
trabalhar durante os dias úteis. Jacob perdeu o direito a dar expediente na
Câmara após ser flagrado com queijo provolone e biscoito na cueca.
O primeiro da lista de suplentes do PMDB a ser chamado é Nelson Nahim (PSD-RJ),
irmão do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR-RJ), que acabou
de deixar a cadeia após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Gilmar Mendes. Nahim foi condenado a 12 anos de prisão por estupro de
vulnerável, coação no curso do processo e exploração sexual de adolescentes em
Campos de Goytacazes (RJ). O suplente foi preso em junho passado e solto por
habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2016. No começo
de 2017, Nahim chegou a assumir o mandato entre 4 e 18 de janeiro.
A decisão de Maia sobre os deputados presos inclui a desativação dos gabinetes
e a exoneração dos secretários parlamentares, o que deve sair no Diário Oficial
da próxima terça-feira, 26. A decisão tem efeito retroativo a quinta, 21, data
da decisão de Maia.
Além dos gabinetes e da cota para viagens, Jacob perdeu os R$ 4.253,00 de
auxílio moradia e Maluf terá de desocupar em 30 dias o apartamento funcional
que ocupava em Brasília.
Maluf foi condenado a 9 meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado
pelo crime de lavagem de dinheiro. Aos 86 anos, Maluf terá de pagar o
equivalente a 248 dias-multa, aumentada em três vezes. O deputado foi
considerado culpado pelo desvio de dinheiro de obras públicas e remessas
ilegais ao exterior, por meio da atuação de doleiros, além da participação em
um esquema de cobrança de propinas durante sua gestão da Prefeitura de São
Paulo (1993-1996).
Já o deputado do PMDB fluminense foi condenado a 7 anos e 2 meses de prisão por
falsificar documentos e dispensar licitação para construção de uma creche em
2002, quando era prefeito da cidade de Três Rios (RJ). Preso no início de
junho, o deputado cumpriu pena em regime semiaberto no complexo penitenciário
da Papuda e tinha autorização para exercer o mandato durante os dias úteis.
Jacob perdeu o benefício de sair da prisão durante o dia em 23 de novembro. (AE).
Foto: Lula Marques – PT