O Senado fez o [dever de casa e contribuiu como nunca] para
o país e para a democracia. A avaliação é do presidente da Casa, Eunício
Oliveira, ao fazer o balanço das atividades da instituição em 2017 em
entrevista à TV Senado.
Eunício afirmou que foram aprovadas matérias importantes,
como o teto de gastos para todos os Poderes (PEC
55/2016, promulgada como a Emenda Constitucional 95); novas regras sobre
abuso de autoridade (PLS
85/2017, que foi para a Câmara); e o fim do foro privilegiado (PEC
10/2013, também enviado para a Câmara), além de matérias econômicas e
relacionadas ao desenvolvimento.
– O resultado final é que nós aprovamos o maior número de
matérias desta última década. Matérias efetivas, que mexem com o interesse da
população – disse, ressaltando que, nos últimos dez anos, por apenas duas vezes
foram aprovadas dentro do prazo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei
Orçamentária Anual (LOA).
Eunício lembrou que um de seus compromissos ao assumir o
comando da Casa foi de beneficiar o diálogo, a discussão das matérias, e
permitir que as comissões técnicas, de caráter permanente, tivessem
oportunidade de fazer, livre e democraticamente, os seus debates.
– O Senado entregou
tudo aquilo que foi necessário para o Brasil dar, ainda este ano, o primeiro
passo em direção ao crescimento, e um grande passo para o próximo ano.
Aprovamos tudo que foi necessário e não cortamos um centavo de direitos de
trabalhadores – garantiu.
Eunício destacou também a devolução pela Casa de R$ 200
milhões, referentes a 30 das despesas discricionárias que tinha condições de
gastar.
– O Senado estava fazendo seu dever de casa e devolvendo
esse recurso para que pudessem ser usados em áreas prioritárias como saúde,
educação e segurança pública. É o Senado dando sua contribuição para o país –
afirmou.
Ao longo da entrevista, o presidente do Senado reconheceu o
momento delicado enfrentado na Casa durante a discussão e aprovação da reforma
trabalhista (PLC
38/2017). E considerou que esse foi um ano de extrema dificuldade, tanto
com a crise econômica, como pela profunda crise política.
Ele enfatizou, no entanto, o fato de ter dado um amplo prazo
para a debate da proposta ? ao invés das 48 horas regimentais foram 15 dias –
em que a sociedade se manifestou e os senadores tiveram tempo para decidir seus
votos.
– Só não contarão comigo para tirar direito adquirido de
trabalhadores, para tirar aposentadoria de velhos, para mexer no BPC [Benefício
de Prestação Continuada] – avisou, já antecipando as discussões sobre a reforma
previdenciária em apreciação na Câmara dos Deputados, que deve chegar ao Senado
no ano que vem.
2018
Eunício também afirmou estar otimista com o ano de 2018. Ele
garantiu que, apesar de se um ano eleitoral, o Senado vai novamente fazer seu
[dever de casa].
– O Brasil vai avançar, teremos um ano muito melhor que
2016, muito melhor que 2017. Acredito que essas crises serão diminuídas e que a
gente possa ter o Brasil que nós sonhamos, o Brasil para todos. (Agência Senado).
Marcos Brandão/Senado Federal