O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA,
Angelo Coronel, participou hoje (29.01) da apresentação do programa
[Internet para Todos], na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no CAB,
em companhia do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Gilberto Kassab, e do senador Otto Alencar (PSD). O projeto de inclusão digital
tem início previsto para implantação ainda este ano. O Governo do Estado entra
com a isenção do ICMS na operação.
A meta do [Internet para Todos] é conectar 40 mil
localidades de todo o País. Os municípios interessados devem se inscrever
previamente, assim como fazer o credenciamento das empresas de telecomunicações
que levarão o serviço para as localidades. A prefeitura deverá ainda encaminhar
um projeto de lei à Câmara de Vereadores isentando a operação da cobrança do
ISS de todas as atividades ligadas ao programa.
[Caberá às prefeituras indicar as localidades e assinar o
termo de adesão, que define a infraestrutura básica e as condições necessárias
para a instalação dos equipamentos para prestação do serviço de Internet banda
larga. O município fica responsável pela cessão do terreno onde será instalada
a antena, e pela energia que ela consumir], explicou o ministro Kassab.
[A conexão será por meio do Satélite Geoestacionário de
Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017 e que
será operado até 2035. O serviço não será gratuito, mas a preços reduzidos,
pois, muitas vezes, a empresa tem um ônus para manter essa infraestrutura], diz
o senador Otto Alencar.
[Os municípios podem indicar mais de uma localidade
para receber a banda larga do programa [Internet para Todos]. Não existe nenhum
mecanismo de seleção. Todo município que quiser pode participar do programa,
desde que cumpra com as suas obrigações relativas ao ISS, ao terreno e à
energia elétrica], diz Angelo Coronel.
[Uma cidade conectada traz oportunidade para todos os seus
moradores. A Internet significa inclusão digital e mais conhecimento. Por isso
o [Internet para Todos] tem o apoio e reconhecimento da UPB], afirmou o presidente
da entidade municipalista e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. (Ascom)
Foto: Vaner Casaes