A ex-corregedora nacional de Justiça e candidata ao
Senado pelo PSB, Eliana Calmon, considerou o retorno dos desembargadores Mário
Alberto Hirs e Telma Laura Britto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) um
episódio negativo para a imagem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que,
segundo ela, gera descrédito para o órgão de controle externo do Judiciário.
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente interino do
Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares sustando atos do CNJ, entre
os quais a decisão que afastou os dois magistrados baianos, suspeitos ? entre
outras irregularidades ? de pagamentos de precatórios inflados.
?Não posso condenar essa decisão do ministro
Lewandowski, pois não se pode deixar alguém afastado do cargo por tanto tempo
sem julgamento?, disse Eliana Calmon à Folha.
Hirs e Telma Brito foram afastados preventivamente em
abril de 2013. Em novembro de 2013, o afastamento foi mantido pelo CNJ, com
apenas um voto vencido, quando o colegiado aprovou por unanimidade a abertura
de processo disciplinar.
Teme-se, agora,
que os dois desembargadores retaliem magistrados e servidores que participaram
da apuração da corregedoria.
Eliana Calmon
também receia que haja uma inversão, quando magistrados honestos poderiam vir a
ser alvo de perseguição. Hirs é autor de denúncia contra um juiz que solicitou
providências contra sua atuação nos casos de promoção de magistrados de
primeira instância para desembargador. Seu retorno ao TJ-BA ? agora na condição
de julgador ? poderá abrir espaço para prejudicar o denunciado, que também está
sendo processado por Telma Britto. (Bocão News)