As comissões Técnicas Permanentes e Especiais da Assembleia
Legislativa da Bahia poderão ser instaladas a partir desta terça-feira, dia 27.
As indicações dos componentes dos colegiados foram apresentadas ao presidente
da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD), através de ofício dos líderes da
Maioria, deputado Zé Neto (PT), e da oposição, deputado Leur Lomanto Jr. (MDB),
no último dia 20 e publicadas no Diário Oficial logo no dia seguinte.
Durante a sessão de instalação das comissões, os deputados elegerão os
respectivos presidentes dos colegiados e logo depois iniciam os trabalhos. As
comissões técnicas da Casa são responsáveis pela análise inicial de todas as
proposições que tramitam na Assembleia, sejam elas de iniciativa de
parlamentares ou de iniciativa externa. Nesse sentido as principais comissões
são as de Constituição e Justiça, que verifica a constitucionalidade das
proposições; e a de Finanças e Orçamento, que verifica se a proposta se
enquadra no orçamento vigente.
As propostas também são analisadas por outras comissões, sempre levando em
conta os temas que abordam sejam saúde, educação, desenvolvimento, entre
outros. As propostas também podem ser analisadas de forma conjunta e assim
acelerar a tramitação das mesmas dentro da Casa. Cabe aos presidentes das
comissões designarem os relatores das propostas nos seus respectivos
colegiados. São os relatores que apresentam uma análise prévia votando pela
continuidade da tramitação da proposta ou pelo seu arquivamento.
Só depois de aprovado nas comissões técnicas é que a proposta entra na pauta de
votação no plenário e quando aprovada pela maioria simples (em caso de Projeto
de Lei comum) ou maioria absoluta (em caso de Projeto de Emenda Constitucional)
é que a proposta está pronta para virar Lei depois da análise do governador do
Estado, que tem as seguintes opções: sancionar, vetar parcialmente, vetar
totalmente ou devolver ao Legislativo. Quando sancionada, a proposta vira Lei
logo após a publicação. No caso de vetos eles serão analisados pelo Legislativo
que podem mantê-los ou derrubar e quando o governador devolve ao Legislativo a
proposta é promulgada pelo presidente da Casa e vira Lei.
INDICAÇÕES
Este ano as comissões serão instaladas com as seguintes composições iniciais: A
Comissão de Constituição e Justiça terá como titulares os deputados Rosemberg
Pinto (PT), Euclides Fernandes (PDT), Antonio Henrique Júnior (PP), Zé Raimundo
(PT), Roberto Carlos (PDT), Heber Santana (PSC), Luciano Ribeiro (DEM) e Pablo
Barrozo (DEM). Como suplentes os parlamentares Sidelvan Nóbrega, Ivana Bastos
(PSD), Bira Corôa (PT), Alan Castro (Pros).
Já a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terão como
titulares os deputados Marcelo Nilo (PSL), Bobô (PC do B), Paulo Rangel (PT),
Nelson Leal (PSL), Zé Raimundo (PT), Hildécio Meireles (MDB), Sildevan Nóbrega,
Luciano Ribeiro (DEM) e como suplentes os deputados Heber Santana (PSC),
Luiz Augusto (PP), Roberto Carlos (PDT) e Bira Corôa (PT).
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos terá
como titulares os deputados Fabíola Mansur (PSB), Bira Corôa (PT), Carlos
Ubaldino (PSD), Roberto Carlos(PDT), Rosemberg Pinto (PT), Marcell Moraes (PV),
Heber Santana (PSC) e Soldado Prisco (PPS). Como suplentes David Rios
(MDB), Marcelino Galo(PT), Zó (PC do B), Eduardo Salles (PP). O colegiado de
Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo terá como titulares os
deputados Ângela Sousa (PSD), Bobô, Mirela Macedo (PSD), Maria del Carmen
(PT), Robinho (PP), Hildécio Meireles e Pedro Tavares do MDB, e Samuel Júnior
(PSC) e como suplentes os parlamentares Tom Araújo (DEM), Reinaldo Braga(PSL),
Angelo Almeida (PSB), Rosemberg Pinto (PT).
Já a comissão de Saúde e Saneamento terá como titulares os parlamentares Angelo
Almeida, Alex da Piatã (PSD), Fabíola Mans(PSB), Maria del Carmen (PT),
Reinaldo Braga(PSL), José de Arimateia (PRB), Alan Sanches (DEM) e Samuel
Júnior (PSC) e na suplência Augusto Castro (PSDB), Mirela Macedo (PSD), Alan
Castro (Pros), Marcelino Galo(PT). Por sua vez a comissão de Direitos Humanos e
Segurança Pública terá como titulares os deputados Marcelino Galo(PT), Ângela
Sousa(PT), Euclides Fernandes(PDT), Ângelo Almeida(PSB), Soldado Prisco
(PPS), Augusto Castro (PSDB) e Adolfo Viana (PSDB) e como suplentes Pastor
Sargento Isidório, Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nune (PT) e Samuel Júnior
(PSC).
Os deputados que serão titulares da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos
Hídricos serão Marcelino Galo (PT), Antônio Henrique Júnior(PP), Joseildo Ramos
(PT), Zó (PCdoB), Marcell Moraes (PV), Fábio Souto (DEM), Tom Araújo
(DEM) e como suplentes Adolfo Viana (PSDB), Eduardo Salles, Euclides
Fernandes(PDT), Gika Lopes(PT). A comissão de Agricultura e Política Rural será
composta pelos deputados Eduardo Salles(PP), Carlos Ubaldino(PSD), Antônio
Henrique Júnior(PP), Gika Lope e Neusa Cadore do PT, Samuel Júnior (PSC),
Fábio Souto (DEM) e Heber Santana (PSC) como titulares e os parlamentares
Pedro Tavares (PMDB), Roberto Carlos(PDT), Marquinho Viana (PSB) e Zó (PCdoB),
como suplentes.
Por fim a comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho terá como
titulares os deputados Pedro Tavares (MDB), Soldado Prisco (PPS), Heber
Santana (PSC), Bira Corôa(PT), Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT) e
Roberto Carlos(PDT) e como suplentes os deputados José de Arimateia
(PRB), Bobô (PC do B), Zé Raimundo (PT), Mirela Macedo (PSD). Fechando a
composição das comissões os deputados que foram indicados como titulares da
Comissão da Mulher foram Luiza Maia (PT), Mirela Macedo e Ângela Sousa do PSD,
Fabíola Mansur (PSB), Maria del Carmen (PT), Neusa Cadore (PT) e Marcell Moraes
(PV) e como suplentes José de Arimateia (PRB), Ivana Bastos (PSD) e os petistas
Fátima Nunes e Bira Corôa.
Texto e foto Agencia Alba