Após tomar posse como ministro efetivo do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), na noite desta terça (27), o ministro Luís Roberto Barroso
destacou que a reforma política no Brasil é uma [agenda inacabada]. [Já tivemos
avanços importantes, como a proibição de coligações em eleições proporcionas,
mas é preciso avançar mais], comentou Barroso, sustentando uma reforma que
barateie o custo das eleições e aumente a representatividade política.
Para o ministro, o Brasil vive um momento de refundação e de
um novo nível de conscientização. [Há uma imensa demanda por integridade, por
idealismo, por patriotismo no Brasil. Nós não podemos desperdiçar esse
momento.]
O ministro falou a jornalistas depois da sessão do TSE em
que assumiu a vaga de ministro titular da Corte Eleitoral. Barroso, que compõe
o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2013, entra como efetivo no lugar do
ministro Gilmar Mendes, que deixou a presidência e o TSE no início de
fevereiro.
Barroso compunha desde 2016 o grupo de ministros substitutos
do TSE. Sua posse como titular contou com as presenças de autoridades como a
advogada-geral da União, Grace Mendonça, o corregedor nacional de Justiça,
ministro João Otávio de Noronha, e o presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Apesar das cerimônias de posse para ministros titulares não
exigirem alguma fala especial da presidência da Corte, o ministro Luiz Fux –
que assumiu como presidente do TSE no dia 6 de fevereiro – fez questão de
acentuar a admiração e amizade que mantém com Barroso. Colegas de turma no
Supremo, Fux e Barroso são do estado do Rio de Janeiro e amigos de longa data,
[há mais de 30 anos], frisou o presidente do TSE.
[Nossa amizade é transparente e sincera. Gostaria de
destacar com a experiência que tenho que a dimensão humana do ministro Barroso
é realmente singular. O ministro se destaca com justo merecimento], disse Fux,
acentuando que, no momento [desafiador] em que passa o Brasil, o TSE [está de
parabéns pelo ingresso efetivo] de Barroso na Corte Eleitoral.
Mudanças
Barroso, considerado como uma das vozes mais contundentes no
discurso de combate à corrupção e na defesa da atuação do Ministério Público, é
parte das mudanças na composição do TSE em 2018.
A próxima alteração acontece em agosto, quando Fux deixa a
presidência e o tribunal. Em seu lugar, é efetivado o ministro Edson Fachin. Já
a cadeira de presidente será ocupada pela ministra Rosa Weber, que comandará o
TSE nas eleições.
Investigação
Relator do inquérito que investiga o presidente Michel Temer
do Supremo Tribunal Federal, Barroso não quis comentar a saída do diretor-geral
da Polícia Federal, Fernando Segovia, demitido nesta terça pelo ministro da
Segurança Pública, Raul Jungmann. Barroso esteve recentemente reunido com
Segovia, quando o intimou para dar explicações sobre as declarações que o
ex-diretor da PF fez à imprensa sobre a investigação em torno do Decreto dos
Portos.
Em entrevista à agência Reuters, Segovia havia sinalizado
que a tendência era de arquivamento da investigação contra Temer. No dia
seguinte, Barroso intimou Segovia para que se explicasse, chamando a conduta de
[manifestadamente imprópria].
Além da cobrança do ministro e da pública insatisfação das
associações da Polícia Federal sobre a atitude de Segovia, a procuradora-geral
da República, Raquel Dodge, havia pedido ontem ao STF uma [ordem judicial] para
que o ex-diretor da PF se abstivesse de declarações a respeito de inquéritos em
curso, sob pena de afastamento do cargo.
Em uma das primeiras ações como ministro da Segurança
Pública, Jugmann tirou Segovia do cargo e convidou o delegado Rogério Galloro
para ser o novo diretor-geral da Polícia Federal.
Galloro, que era secretário Nacional de Justiça, do
Ministério da Justiça, desde novembro do ano passado, já havia sido cogitado
para o cargo e, inclusive, era o preferido do ministro da Justiça Torquato
Jardim e também do ex-diretor da PF Leandro Daiello. (AE)