A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi instalada ontem com o deputado
Marcelo Nilo (PSL) reeleito para o cargo de presidente. Assim, todas as 10
comissões permanentes da Casa já podem funcionar normalmente nos horários
acordados entre os parlamentares, nas manhãs de terças e quartas-feiras. As
outras nove comissões foram instaladas anteontem, dia 27. Além de Nilo, o
deputado Hildécio Meireles (MDB) foi eleito para o cargo de vice-presidente de
Finanças.
Após reeleição unânime, Nilo agradeceu aos integrantes do colegiado e falou
sobre sua expectativa para os trabalhos em 2018. Ele lembrou que este ano será
atípico por causa das eleições de outubro, mas assegurou que sua intenção é
manter a comissão funcionando e votar todos os projetos que tramitarem por ela.
Marcelo Nilo anunciou que, já no dia 24 de março, o secretário estadual da
Fazenda, Manoel Vitório, participará de uma audiência pública no colegiado, na
qual prestará esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais do Estado
no ano de 2017. A audiência é realizada três vezes ao ano pela comissão e
obedece a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ele elogiou ainda a escolha de Hildécio para vice-presidência da comissão. [Hildécio
é o deputado mais técnico do colegiado. Ele já foi auditor e conhece muito de
orçamento], afirmou Nilo, lembrando que a Comissão de Finanças é considerada a
segunda mais importante da Assembleia Legislativa, só perdendo para a Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ).
EXPECTATIVA
Hildécio também falou sobre sua expectativa para o ano, que será marcado pelas
eleições de presidente, governadores, senadores, deputados federais e
estaduais. Apesar disso, a expectativa dele é avançar na votação de projetos e
na análise das contas do governo baiano. [Como este ano é de eleição a
expectativa é de clima quente e debates acirrados], avalia o parlamentar.
Hildécio já foi vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e seguiu
membro titular do colegiado nos dois últimos anos. Agora, além de ser
reconduzido ao cargo, ele foi escolhido para ser o vice-líder da bancada de
oposição. E optou por deixar a presidência da Comissão de Infraestrutura,
Desenvolvimento Econômico e Turismo por falta de tempo para se dedicar à função.
[A Comissão de Infraestrutura promoveu debates importantes no ano passado, como
a ampliação do sinal de telefonia móvel na zona rural e da travessia Mar
Grande-Salvador. É uma comissão que precisa de alguém que se dedique
integralmente a ela], justificou.
Quem deverá substituir Hildécio na presidência da Comissão de Infraestrutura é
o deputado Heber Santana (PSC). Por isso, a comissão deverá ser reinstalada e
uma nova eleição para presidente e vice realizada. Heber já foi eleito para a
vice-presidência da CCJ, espaço ocupado até o último ano por Luciano Ribeiro
(DEM), que será o líder da bancada de oposição. A presidência da CCJ continua
com Rosemberg Pinto (PT). (Ascom)
Foto: Ascom