Diante da polêmica envolvendo desvio de recursos na
demolição e construção da Arena Fonte Nova, em discurso no plenário da
Assembleia Legislativa, o deputado estadual, Hildécio Meireles (MDB), não
apenas elencou que o valor total do contrato firmado em Parceria
Público-Privada (PPP) excede os R$ 680 milhões divulgados, como apontou
diversas irregularidades que geraram grandes prejuízos ao erário público, o
que, segundo ele, precisa ser esclarecido.
Conforme explicou Meireles, a concepção do contrato em PPP,
mesmo sendo apontando pelas consultorias de que não era a modalidade mais
adequada para o Governo do Estado, e sim administração direta, que nesse caso,
seria muito mais econômica e rentável, foi o primeiro grande
equívoco. [Para se ter uma ideia do tamanho do problema, se o Estado resolvesse
quitar as obrigações assumidas com o consórcio até dezembro desse ano, teria
desembolsado R$ 2,1 bilhão e não apenas R$ 680 milhões, como alardeado pelos
deputados da base].
O deputado ressalta ainda que existem outros quesitos no
contrato que apontam indícios de irregularidades. [Está incluso na planilha de
custos dessa parceria, por exemplo, despesas de remuneração a seis
diretores pelo período de dezoito anos que monta em cerca de R$ 69 milhões; bem
como a inclusão de custos para estruturação de sociedade de propósito
especifico, onde seriam gastos R$ 22,5 milhões. Sem falar, na inclusão de previsão
de desembolso relativo à distribuição de dividendos aos acionistas na ordem de
R$ 309 milhões; o prazo de concessão superior em 15 anos para se alcançar a
viabilidade econômica, representando um prejuízo de aproximadamente R$ 276
milhões para o erário público e ainda renúncia dos direitos de propriedade
intelectual do nome do estádio, que gerou um prejuízo de R$ 100 milhões].
Por fim, Hidécio Meireles afirmou que: [a nós deputados não
nos cabe nenhum pré-julgamento e sim ao judiciário, porém precisamos exercer
nossa função de fiscalizar os atos do Poder Executivo e diante dos fatos
relacionados cabe uma investigação, até mesmo para que os responsáveis tenham a
oportunidade de defesa e esclareçam à sociedade para onde foi todo esse
dinheiro]. Ascom