Dos 390 pedidos de habeas corpus examinados pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) nos últimos dois anos, 91 casos de ordens de prisão ou
liberdade de condenados foram suspensas pelos ministros. Os Ministros
contrariam a orientação da maioria dos integrantes da própria corte em menos de
um quinto dos casos – 23.
Dentre os beneficiados, estão condenados por corrupção,
tráfico e crimes contra a vida e patrimônio. As decisões foram individuais,
antes do julgamento passar pelas duas turmas, e as liminares refletem a divisão
do tribunal acerca da questão das prisões.
Cármen Lúcia, a presidente do STF, tem sofrido pressão
interna para discutir o assunto. Seus colegas querem que ela submeta plenário
para questionar a legalidade das prisões após a condenação em tribunais de
segundo grau, de acordo com o Estadão
Um novo julgamento poderia influenciar no resultado da corte
sobre a condenação do ex-presidente Lula (PT). (Bahia.ba)
Foto: Reprodução/Folha ? Uol