O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira
(13), o Projeto de Lei (PL) 595/03, que flexibiliza o horário de veiculação do
programa de rádio A Voz do Brasil.
De acordo com o texto aprovado, a transmissão integral do
programa deverá ocorrer dentro do intervalo das 19h às 22h de segunda a sexta-feira.
Já nos sábados, domingos e feriados, o horário continua a ser às 19h.
Defensor da proposta, o líder do PRB, deputado Celso
Russomanno (SP), disse que o projeto vai ajudar a pacificar as três mil ações
judiciais de emissoras comerciais em todo o Brasil contra a transmissão do
programa.
Em discussão no Congresso desde 2003, a matéria segue para a
sanção presidencial. (bahia.ba)