No começo da tarde desta quarta-feira (21), o ministro Marco
Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), desistiu de colocar em
pauta as ações relacionadas à prisão após condenação em segunda instância, ele
alega não haver chance de começar hoje o novo julgamento das ações.
O relator alega que não há possibilidade de apresentar
questão de ordem nessa sessão plenária. [A ação tem que ter dia designado.
Não há possibilidade de apreciação abrupta. O que está em jogo é se é possível
ou não sentar-se em cima de um processo porque, uma vez apreciado, poderá ser
decidido assim ou assado].
Marco Aurélio fez duras críticas às divergências internas, o
que segundo ele, está criando uma crise insustentável, [É preciso acabar
esse descompasso dentro do próprio Supremo. Está horrível. A distribuição de
habeas corpus está sendo uma loteria].
As críticas também foram feitas à presidente do STF,
ministra Cárme Lúcia, para Mello, as ações devem ser julgadas, e Cármen Lúcia
precisa pautar as ações. A ministra Cármen já afirmou, diversas vezes, que não
existe razão para que a matéria volte agora para a pauta, já que a
decisão do STF é de 2016.
Mello disse ser indiferente para o STF, o fato do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ter marcado o julgamento dos embargos
declaratórios apresentados pela defesa do ex-presidente Lula para a
próxima segunda-feira (16). [Não tem influência. Nós não julgamos pela
capa, mas pelo conteúdo]. Francine Marquez-Diário do Poder.
Foto: Marcelo Camargo ABr