O recurso do ex-presidente Lula contra o acórdão do Tribunal
Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) será julgado pela corte na próxima
segunda-feira, 21, às 11h30.
O tribunal aumentou a pena do ex-presidente no caso do
triplex em Guarujá (SP), investigado pela Operação Lava jato, de 9 anos e 6
meses de prisão para 12 anos e um mês. A primeira condenação, por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro, foi feita pelo juiz Sérgio Moro.
Por decisão do próprio tribunal, Lula pode ser preso para
começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no TRF-4.
No embargo de declaração, os advogados de Lula questionam
?obscuridades e omissões? no acórdão do TRF-4 que lhe impôs a pena de prisão em
janeiro.
Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como
propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a
Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
A expectativa é que os desembargadores rejeitem esse último
recurso. Pelo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, se
isso acontecer, o ex-presidente pode começar a cumprir a pena tão logo a
decisão seja proclamada.
Supremo
A decisão liminar de 2016 do Supremo pela prisão após
condenação em segunda instância ainda pode ser revista. A presidente da Suprema
Corte, ministra Cármen Lúcia sofre pressão de seus pares para pautar a questão.
Alguns ministros, como Gilmar Mendes, já afirmaram que podem rever seus votos e
mudar o entendimento do STF. (Diário do Poder)
(FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR)