A expectativa de
ministros e juristas com larga experiência no Supremo Tribunal Federal (STF) é
a de que o habeas corpus preventivo, pretendido pelo ex-presidente Lula, deve
ser rejeitado ainda que o ministro Gilmar Mendes concorde com essa pretensão.
É que, segundo
apostas de ministros, ex-ministros e assessores qualificados do STF, a ministra
Rosa Weber consolidou o entendimento de que, por se tratar de habeas-corpus,
deve ser respeitada a decisão tomada em 2016, segundo a qual pode haver a
prisão após a condenação em segunda estância. Desse modo, mesmo que Gilmar
Mendes mude o voto que proferiu em 2016, o placar será de 6×5 votos contra o
habeas corpus.
Situação diferente
ocorreria se a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pusesse em julgamento
a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADC) destinada a rever aquela decisão
de 2016. Nesse caso, Rosa deveria votar de acordo com sua posição em 2016, e aí
Lula se beneficiaria. (Diário do Poder)
Foto: Dida Sampaio –
AE