O juiz Osvaldo
Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília, mandou soltar uma pessoa que
estava presa preventivamente desde janeiro após um pedido enviado pelo
Ministério Público com base no ?princípio Lula?.
O conceito foi
elaborado pelo promotor Valmir Soares Santos. Ele argumenta que a decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a prisão do ex-presidente até o
julgamento do seu habeas corpus, no dia 4 de abril, deve valer para todos. A
informação foi divulgada no site de notícias Jota.
[Se esta regra vale
para o ex-presidente Lula, de que ele não pode ser preso por qualquer atraso da
Justiça, este princípio deve valer para todos], explicou ao Jota o promotor.
O pedido do promotor
beneficiou um acusado que estava preso por supostamente ter roubado um
carro. Ele aguardará em liberdade provisória até que a Promotoria de
Justiça conclua a elaboração de laudos periciais.
[A maioria dos réus
que passa pela primeira instância são réus pobres, são pessoas que não terão
recursos para levar o julgamento até o Supremo. Então aquilo que o STF decidir
para o ex-presidente Lula, penso que será um princípio que valerá para todos os
casos semelhantes], afirmou Santos, titular da 15ª Promotoria Criminal de
Justiça.
O promotor também
foi o responsável pela criação do [Princípio Adriana Ancelmo], usado por ele
especialmente em audiências de custódia, para beneficiar mulheres acusadas de
algum crime que tenham filhos de até 12 anos. Adriana é ex-primeira-dama
do Rio, esposa do ex-governador Sérgio Cabral, preso pela Lava Jato. (Yahoo
Noticias)
Foto: Denner Ovidio/Futura Press