O Ministério Público instaurou uma investigação para apurar se
houve fraude na construção do Templo de Salomão, que será inaugurado nesta
quinta-feira em São Paulo pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). Orçado
em R$ 680 milhões, o templo tem 74 mil metros quadrados de área construída na
avenida Celso Garcia, no Brás, onde antes funcionava uma fábrica. Em 2006, a
Iurd teria entrado com um pedido de reforma do prédio da fábrica para abrigar o
megatemplo. No entanto, segundo parecer do arquiteto Eduardo Nobre, da FAU-USP,
a fábrica já havia sido demolida. A área faz parte de uma Zona Especial de
Interesse Social (Zeis). Pela norma da Zeis, em novas construções, a
proprietária da área seria obrigada a destinar 40 do terreno a moradias
populares. Em caso de reforma, essa regra não pode vigorar. A presidente Dilma
Rousseff e o governador Geraldo Alckmin confirmaram presença na inauguração da
nova igreja.
Segundo
reportagem publicada nesta quarta-feira pela Folha de S. Paulo, a Iurd teria
usado informações falsas para driblar a legislação e construir o templo sem
destinar os 40 do terreno a moradias populares. A irregularidade foi revelada
ainda em 2006, em parecer técnico à Câmara Técnica de Legislação Urbanística
(CTLU), da prefeitura. No ano seguinte, no entanto, a CTLU aprovou a construção
da obra considerando apenas o parecer do Aprov, departamento responsável pela
autorização de construções e reformas do município.
– Eu
achei estranho o fato de permitirem o uso do terreno para a construção do
templo, já que é uma área de Zeis. Fiz uma vistoria e constatei que o prédio já
havia sido demolido. Qualquer construção naquela área deveria ser submetida às
regras da Zeis – disse Eduardo Nobre ao GLOBO.
Segundo
o arquiteto, seu parecer foi rejeitado pela CTLU, que votou pela aprovação do
parecer da Aprov. O departamento de aprovação de construções, à época, era
dirigido por Houssein Aref, acusado de corrupção e enriquecimento pelo
Ministério Público de São Paulo. Eduardo Nobre informou que entregará, na tarde
desta quarta-feira, toda a documentação do parecer emitido em 2006 para o
Ministério Público.
Responsável
pela apuração do caso, o promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, da Promotoria
de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo, emitiu nota afirmando que
instaurou inquérito para averiguar eventuais irregularidades nos alvarás
concedidos à Iurd para a construção do Templo de Salomão, e que vai investigar
também “as contrapartidas exigidas pela CET em relação ao tráfego na
região e as formas de mitigação do impacto gerado pelo funcionamento do
templo”.
“Não
há, até o momento, documentos suficientes nos autos que permita qualquer
formação de convicção do promotor de Justiça para a propositura de medidas
judiciais cautelares ou principais. Chama a atenção, todavia, o fato de que a
obra foi feita apenas com alvarás de reforma, o que pode ser indicativo de
fraude, descontrole da administração ou defeito grave de legislação. É
entendimento também que, se provada eventual fraude, a sanção ao novo Plano
Diretor Estratégico não tem poderes para convalidar plenamente determinados
atos lesivos a interesses sociais indisponíveis”, informa a nota do MP.
Procurada
pela reportagem, a assessoria de imprensa da Universal informou que vai se
manifestar por meio de uma nota pública ainda nesta quarta-feira. (Agencia O
Globo)