Desde 2016, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)
Rosa Weber negou liberdade para 57 dos 58 condenados em segunda instância que
recorreram ao Supremo. O voto da ministra pode ser decisivo no julgamento desta
quarta (4) sobre o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente
Lula.
Em mais de uma decisão contra a liberdade, a ministra
afirmou que [o princípio da colegialidade leva à observância desta
orientação, ressalvada minha compreensão pessoal a respeito].
O único caso em que Rosa Weber decidiu a favor do réu foi no
caso de uma mulher condenada por roubar comida de uma igreja, no interior
paulista, há cinco anos. A ministra argumentou que o crime era insignificante
para justificar a prisão – as mercadorias roubadas somavam R$ 187. O habeas
corpus foi arquivado e Rosa determinou o cumprimento da pena em regime aberto.
Apesar de ser contra a decisão do STF que a prisão de
condenados em segunda instância é permitida, mesmo que exista a possibilidade
de recurso em instâncias superiores, a ministra costuma votar de acordo com a
orientação definida pelos demais ministros há dois anos.
Além de Rosa, costumam ser contra a atual jurisprudência do
STF os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar
Mendes e Ricardo Lewandowski. A favor estão Alexandre de Moraes,
Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente do
Supremo, ministra Cármen Lúcia. (Diário do Poder)
FOTO: NELSON JR/STF